Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Gigantes da tecnologia publicaram comunicado conjunto em que se comprometem a colaborar com informações sobre Coronavírus As grandes empresas de redes sociais estão se juntando para trabalhar contra a desinformação relacionada à COVID-19. Facebook, Google, LinkedIn, Microsoft, Reddit, Twitter e YouTube publicaram um comunicado conjunto em que se comprometem a […]
Medidas adotadas pelo TJRN para conter avanço do coronavírus incluem a manutenção das urgências e as sessões virtuais de julgamento Estão suspensas, até o dia 31 de março, as audiências e sessões judiciais presenciais, inclusive as do Júri Popular, no âmbito da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Serão […]
Com base no coronavírus, partidos políticos e organização da sociedade civil já acionaram STF com petições de tutela de urgência e outras demandas A chegada do novo coronavírus ao Brasil e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de […]
Presidente Jair Bolsonaro encaminha ao Congresso Nacional pedido para reconhecer estado de calamidade pública por causa do Coronavírus O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai enviar para o Congresso Nacional um pedido para o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública, que deve durar até 31 de dezembro de 2020. Se […]
Portaria da Justiça Federal no RN restringe acesso do público à Central de Atendimento, às audiências e às perícias judiciais A Justiça Federal do Rio Grande do Norte publicou hoje portaria onde restringe acesso do público externo à Central de Atendimento, às audiências e às perícias judiciais. Assinado pelo Diretor […]
O IDDD (Instituto de Defesa do Direito à Defesa) entrou com um pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a soltura de presos que não tenham cometido crimes violentos e que estejam enquadrados em grupos de riscos à contaminação por coronavírus em todo o país. A informação está […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está trabalhando para promover a prevenção à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). Diante da situação de emergência sanitária, a instituição publicou uma portaria conjunta com a Corregedoria Geral de Justiça (nº 09/2020), que determina medidas preventivas para a redução dos riscos […]
Em razão da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter alçado a difusão do coronavírus (COVID-19) ao patamar de pandemia, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou, nesta quinta-feira (12), um ato de caráter preventivo autorizando temporariamente o teletrabalho na Justiça do Trabalho do Rio Grande […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aceitou o pedido de demissão de uma ex-empregada de um salão de beleza localizado em Natal feito por meio do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. A informação está no portal do TRT21. Para o desembargador Ronaldo Medeiros […]
O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta nesta quinta-feira (12) que determina um período de quarentena de 14 dias para magistrados, servidores e estagiários que tenham retornado de viagem aos países monitorados pelo Brasil em relação ao coronavírus (Covid-19) e catalogados no […]