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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou na noite da terça-feira (26) o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a cúpula do Poder Judiciário, que vinha sendo tratada como CPI da Lava Toga. Ele argumentou que parte dos fatos usados para justificar a criação da […]
A indústria cinematográfica sempre investiu em temas voltados para a área de Direito, o que pode ajudar não apenas estudante do ramo, mas também profissionais, a ampliar melhor seus horizontes. A seleção foi feita pelo portal Educa+ Brasil. O texto afirma que a formação do profissional exige, além do domínio […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia que está investindo no treinamento da força de trabalho do Poder Judiciário para que os processos criminais passem a tramitar no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na terçafeira (13/3), uma turma de cerca de 30 magistrados e servidores concluiu um treinamento para se familiarizar […]
Ao julgar um processo, o magistrado pode realizar despachos, decisões interlocutórias e sentenças. O Conselho Nacional de Justiça, por meio do CNJ Serviço, explica cada um desses pronunciamentos do juiz, previstos no artigo 203 do Código de Processo Civil (CPC). Os despachos, as decisões e sentenças são redigidos, datados e […]
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a decisão do Juízo da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA que determinou que a empresa Google Brasil Internet LTDA fornecesse informações acerca das mensagens eletrônicas que tramitaram nas contas de e-mails dos investigados, acusados de […]
Um advogado de São Paulo, cansado de levar ‘chá de cadeira’ dos juízes resolveu tomar uma medida prática: foi ao Conselho Nacional de Justiça pedir providências para a instalação de cartão de ponto para juízes e desembargadores de todo o País. Inconformado com o que classificou de regime TQQ de […]
O Conselho Nacional de Justiça decidiu na semana passada que, a partir de agora, os futuros juízes têm de passar, obrigatoriamente, por um curso sobre trabalho escravo. Entre os objetivos, está o de alertar a magistratura sobre o conceito do que significa, de fato e na prática, trabalho escravo. O […]
Resultado de um seminário promovido pelo Superior Tribunal de Justiça e pela Fundação Getúlio Vargas, a obra “Brasil e França: a Arbitragem na Visão Comparada”, organizada pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo professor Cesar Cunha Campos, está disponível para download. O livro (em português e francês) é resultado do […]
A Primeira Instância da Justiça paulista proferiu 4.024.756 sentenças no ano de 2018, esforço que diminuiu em mais de 1 milhão o número de processos em andamento no Estado. Segundo o TJSP, em dezembro de 2017 a Corte contava com 21.333.171 feitos. Um ano depois, o número caiu para 20.168.585. […]
Familiares de vítimas da Boate Kiss ainda aguardam punição aos culpados, seis anos depois da tragédia em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul. No domingo passado (27), para marcar o sexto ano do incêndio que matou 242 pessoas, familiares e amigos das vítimas promoveram passeata e cobraram […]