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Um juiz de São Paulo usou termos chulos para se referir a membros do governo Jair Bolsonaro (sem partido), em sentença publicada nesta quinta-feira (16) sobre um processo trabalhista. O Código de Ética da Magistratura estabelece que juízes usem “linguagem polida e respeitosa”. A informação está no portal G1SP. “A […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para questionar dispositivos do Decreto 9.725/2019 da Presidência da República que extinguem cargos em comissão e funções de confiança nas instituições federais de educação. A informação está […]
O Ministério da Economia atingiu a marca de 300 serviços digitais que passaram a ser ofertados ao cidadão. De acordo com a pasta, além da melhora no atendimento à população, a medida traz economia. A informação está no portal da Agência Brasil. Por meio do portal serviços.gov.br, o cidadão pode […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta (03) proposta que diminui de cinco para três anos o prazo mínimo de exercício da profissão para os candidatos aos cargos de conselheiro seccional e das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil […]
Uma carta assinada por ex-ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil foi divulgada na manhã desta segunda-feira, manifestando preocupações com o futuro da ciência , hoje comandada pelo astronauta Marcos Pontes. Ao todo, dez nomes estão entre os signatários do documento. Embora a nota também reúna ex-titulares da pasta […]
O governo abriu, nesta semana, uma consulta pública sobre o Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador, em elaboração em parceria com a iniciativa privada. A consulta está dividida nos seguintes eixos: sociedade anônima simplificada; responsabilidade solidária; simples nacional e investimentos; fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; opção de compra […]
O governo federal pretende digitalizar mil serviços até o fim do ano que vem. Caso a meta seja alcançada, cerca de 80% dos quase 3 mil serviços públicos prestados pelo Executivo Federal estarão disponíveis por canais eletrônicos, como sites pela internet ou aplicativos para smartphones. A informação é da Agência […]
Desde o dia 25 de abril, o Uber é a empresa responsável pelo TáxiGov, serviço de transporte para servidores, empregados e colaboradores da Administração Pública Federal direta no Distrito Federal, que até o momento, atendeu mais 15 mil servidores e colaboradores utilizaram o serviço, em mais de 300 mil corridas, […]
A comissão mista que analisa a medida provisória sobre proteção de dados pessoais (869/18) deve votar, no próximo dia 7 de maio, o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parlamentar apresentou na quinta-feira (25) parecer favorável ao texto, que altera as competências e garante autonomia técnica à Autoridade Nacional […]
O que a população espera de um governo digital? a questão foi posta numa pesquisa realizada pelo hub Brazil Lab e divulgada no evento GovTech nesta semana, segundo informa o portal StartSe, promotor do evento. O resultado: cinco pontos descritos como fundamentais na relação cidadão-poder público. Tornar o governo digital […]