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Julgamento do crime está marcado para outubro, quase quatro anos depois do caso chegar ao conhecimento da Polícia Civil Um psicólogo de Blumenau (SC) teve o registro profissional cassado após ser denunciado por abusos sexuais cometidos durante as sessões de terapia de uma paciente. O julgamento do crime está marcado […]
O caso teve ampla repercussão nacional após a divulgação das imagens do empregado puxando com violência a coleira de um cão da raça shih tzu O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu, nesta quinta-feira (21), o pedido de liminar para que […]
Diferentemente da Polícia Civil, a Promotoria definiu a motivação do crime como “fútil por preferências políticas partidárias antagônicas” O Ministério Público do Paraná denunciou nesta quarta-feira (20) o agente penitenciário federal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado de matar o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Marcelo Arruda (FOTO), por […]
O caso do anestesista Giovanni Quintela Bezerra, preso em flagrante por estuprar uma paciente durante uma cirurgia cesárea dentro do Hospital da Mulher, em São João de Meriti, no Rio de Janeiro, no dia 11 de julho, gerou revolta e estarreceu a todos. O médico agiu durante o parto, no […]
Súmula publicada pela OAB Nacional reforça entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia A OAB Nacional publicou a Súmula n.12/2020 que trata sobre a quebra de sigilo telefônico, telemático, eletrônico e de dados dos advogados. O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento […]
O Diretório Nacional do Progressistas (PP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6284) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado de Goiás que responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata. A responsabilização ocorrerá se atos e omissões do contador caracterizarem infração […]
O crescimento da venda pela internet de produtos falsificados está preocupando os fabricantes de produtos originais, que estão pedindo ajuda ao Poder Judiciário para combater esse crime. Nesta quinta-feira (14/11), representantes da Union des Fabricants (Unifab) – associação que representa 200 empresas de 28 países, sendo 70% francesas – foram […]
A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma mulher a indenizar policial vítima de racismo dentro de delegacia de Campinas. A reparação foi fixada em R$ 20 mil, a título de danos morais. A informação está no portal do TJSP. […]
A Adobe anunciou em evento realizado em Los Angeles nesta segunda-feira (4) uma nova iniciativa criada em parceria com o Twitter e o The New York Times que visa desenvolver na indústria um novo padrão sobre a distribuição de conteúdo digital na rede – em outras palavras, combater coisas como […]
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o vendedor de milho Francisco Caio Ferreira de Menezes, vulgo “Abraão”, por homicídio duplamente qualificado contra a adolescente Eloneide do Nascimento Garcia, que tinha 17 anos. O júri, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, teve início às 13h30 e […]