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A Justiça condenou Inglith Conceição Gomes de Souza a 1 ano e quatro meses de reclusão, mais o pagamento de 14 dia-multa, por ter se apropriado do cartão de crédito da sua mãe, sem autorização desta, efetuado várias compras, penhorado joias e realizado compras, dando-lhes destinação diversa, fatos ocorridos entre […]
O crime foi descoberto por uma jornalista. Com nome falso, ela enviou um e-mail para uma empresa de Criciúma, no sul do Estado, em que se mostrou interessada em adquirir um certificado na área da educação. No dia seguinte, também por e-mail, uma mulher respondeu. Acertados os detalhes em mensagens […]
A Justiça condenou o médico José Usan Júnior a pagar mais de R$ 1 milhão por acumular indevidamente sete cargos em prefeituras da região de Araçatuba e em clínicas particulares , com sobreposição de horários. A informação é do portal G1. O médico ainda pode recorrer da sentença no Superior Tribunal […]
O juiz Thiago Augusto Lopes de Morais, da Comarca de São Sebastião, em Alagoas, decretou a indisponibilidade dos bens e ativos financeiros de cinco instituições de ensino superior, acusadas de praticarem fraudes contra estudantes. A decisão foi proferida na semana passada. A informação está no portal do Tribunal de Justiça […]
A juíza Luciana Josué Raposo Lima Dias condenou o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, o senador José Renan Vasconcelos Calheiros, que teria sido alvo de ofensas públicas. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico da terça-feira (7). A informação […]
O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Mossoró, Paulo Luciano Maia Marques, condenou uma empresa de móveis planejados a pagar indenização à cliente que não recebeu o móvel com a cor acordada no momento da compra. O juiz aceitou como prova as conversas no aplicativo de mensagens WhatsApp entre […]
O Facebook foi condenado no Brasil a pagar multa de R$ 1,5 milhão por não ter retirado um vídeo que circulava no WhatsApp. O vídeo, de 2015, mostrava uma adolescente de 13 anos, do Rio de Janeiro, tendo relações sexuais com o então namorado, também adolescente. Segundo o portal G1, […]
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Claro a pagar multa de R$ 40 mil a um ex-cliente que chegou a receber 23 ligações por dia com ofertas da operadora. A empresa também foi condenada a pagar R$ 500 cada vez que […]
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que condenou o município de Florianópolis a indenizar por danos morais, no valor de R$ 8 mil, estudante que foi atingida por água fervente jogada pela professora do 2º andar da instituição de ensino. A […]
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga, em São Paulo, condenou a três anos de prestação de serviços à comunidade dois réus acusados de furtar, mediante abuso de confiança, 15 caixas de figurinhas do álbum Copa do Mundo 2018, em abril do ano passado. Um terceiro réu, que comprou […]