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Advogado João Paulo Melo adverte para risco de decisões judiciais recentes transformarem carta magna brasileira em “Constituição Líquida” João Paulo Melo/Advogado Segundo Zygmunt Bauman, filósofo polonês e autor de diversos livros, dentre eles “Vida Líquida”, a pós-modernidade criou uma sociedade em que tudo é líquido. De fato, mesmo querendo não […]
Ministra do STJ nega habeas corpus a advogado que buscava salvo-conduto contra instituição de medidas rígidas de isolamento social A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu não ser possível o julgamento de habeas corpus com o qual um advogado buscava a concessão de salvo-conduto diante da […]
Em defesa dos advogados, OAB Nacional quer fazer parte em três ações que contestam fixação de honorários sucumbenciais reduzidos A OAB Nacional requereu ingresso como amicus curiae em três ações que contestam a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos. São duas ações com origem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
Três câmaras cíveis e a câmara criminal do TJRN farão primeiras sessões virtuais utilizando videoconferência, inclusive sustentação oral dos advogados As três Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN pautaram para a próxima terça-feira (28), a partir das 8h, a realização das primeiras sessões virtuais […]
Para Secretaria da Administração Penitenciária, medida visa garantir integridade dos servidores, sociedade, advogados e apenados A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) suspendeu o atendimento de advogados nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte a partir desta segunda (23). Segundo a Seap, a medida visa garantir a integridade dos servidores, […]
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu alterar para o dia 31 de maio de 2020 a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado. A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril, mas diante das recomendações emitidas pela Organização Mundial de […]
Carlos Magno AraújoEspecial para Juristec O número de advogadas cresceu quase 40% no Brasil nos últimos cinco anos, bem mais que a quantidade de homens que ingressaram na atividade no mesmo período. Os dados, levantados pelo Juristec a partir de informações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados no Brasil, […]
O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) arquivou 10 denúncias por violência física e assédio sexual contra o advogado Roberto Caldas, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2013 a 2018. As acusações partiram da ex-mulher de Caldas, Michella Marys Santana Pereira, e de duas ex-empregadas […]
Após atuação da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – órgão do Ministério da Justiça – acatou a participação de advogados nas reclamações realizadas no site consumidor.gov, plataforma gerenciada pelo Governo Federal. A informação está no portal da OAB nacional. […]
O advogado Sérgio Bermudes fez uma doação no valor de R$ 1 milhão para ajudar as vítimas da enchente que atingiu Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, no último fim de semana. O dinheiro vai ajudar na compra de alimentos, água e colchão, e uma parte será doado ao Hospital […]