Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Durante sessão desta quarta-feira, 25, no STF, o ministro Gilmar Mendes criticou a ausência de uniformidade no pagamento de verbas indenizatórias no Judiciário, apontando um cenário de desorganização e multiplicação de vantagens. A Corte analisa a suspensão dos chamados “penduricalhos” – verbas que, embora classificadas como indenizatórias, têm permitido a […]
Durante sessão realizada no STF nesta quarta-feira, o ministro Edson Fachin destacou o esforço do Supremo para estabelecer critérios mais uniformes e transparentes em relação ao pagamento de verbas indenizatórias, os chamados “penduricalhos”. Segundo o ministro, o tema vem sendo debatido há cerca de 30 anos e, nos últimos 30 […]
No encerramento do encontro nacional sobre os “Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado”, realizado nesta terça-feira (24/3), o ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o combate ao crime organizado exige uma atuação coordenada de todo o Sistema de Justiça […]
Sergio Moro defendeu uma rigorosa apuração das suspeitas que recaem sobre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Em entrevista ao CNN 360°, o senador comentou sobre as investigações envolvendo magistrados da corte e criticou decisões que impedem o avanço de investigações. Durante a conversa, Moro citou especificamente o caso do ministro […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (24/3) a Lei Antifacção. O objetivo é fortalecer a capacidade do Estado de atuar contra o crime organizado ao estabelecer penas mais severas para lideranças, com reclusão de 20 a 40 anos, e criar mecanismos de asfixia financeira, logística […]
O capitão da Polícia Militar de São Paulo Daniel Tonon Cossani, à época comandante do Batalhão de Polícia de Choque, foi condenado pela Justiça Militar de São Paulo por decumprimento de missão ao abandonar o posto para prestar serviços particulares ao empresário Thiago Brennand, em 2021. O oficial deverá cumprir a pena de um […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa aplicada a um empregado de uma empresa pública federal, motivada por assédio sexual contra uma trabalhadora terceirizada da limpeza. Por unanimidade, o colegiado negou provimento ao recurso do empregado e confirmou a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia, que já havia rejeitado […]
Cientistas brasileiros da Faculdade de Medicina do ABC desenvolveram uma tecnologia capaz de identificar o câncer de mama por meio de uma simples coleta de sangue. O produto, chamado de RosalindTest, busca identificar sinais da doença por meio de biomarcadores presentes em amostras sanguíneas. Nos estudos clínicos iniciais, o teste apresentou […]
A fenilcetonúria é uma doença genética rara e potencialmente incapacitante. Também conhecida pela sigla PKU, do nome em inglês phenylketonuria, a condição tem como principal tratamento, recomendado pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), do Ministério da Saúde, uma dieta rigorosamente controlada, que limita o consumo de laticínios, ovos, carnes e até alimentos vegetais, como feijão, lentilha, soja, castanha e trigo. […]
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (23) a criação de uma rede nacional de magistrados com competência especializada no enfrentamento ao crime organizado. De acordo com o ministro, a rede poderia ser criada por meio de […]