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Para ministra Maria Cristina Peduzzi, auxílio da tecnologia tem sido fundamental para justiça trabalhista solucionar conflitos A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, defendeu as formas consensuais de solução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem) como instrumentos de democratização da justiça. “No atual contexto de pandemia, […]
Vereadores do Rio de Janeiro tratavam da alimentação dos alunos da rede municipal durante a pandemia quando uma das câmeras mostrou cena A audiência virtual da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara do Rio teve um momento inusitado nesta sexta-feira (14). Enquanto os vereadores tratavam da […]
Para entidade, sistema de pagamento instantâneo com data de início de operação previsto para novembro precisa ter mais tempo para adesão A Associação Brasileira de Internet está defendendo o adiamento da adesão obrigatória ao PIX, sistema de pagamento instantâneo, para agosto de 2021. O Banco Central divulgou nesta quarta-feira, 12, […]
Objetivo de ferramenta desenvolvida pelo Serpro com Receita Federal é simplificar a contratação de trabalhadores domésticos Governo Federal lançou, na quinta-feira (13/8), o aplicativo eSocial Doméstico, que vai simplificar a contratação de trabalhadores domésticos. Desenvolvido pelo Serpro em parceria com as Secretarias Especiais da Receita Federal e de Previdência e […]
OAB foi notificada sobre o problema pelo grupo de pesquisadores de segurança Insanity Security, que mostrou vulnerabilidade de dados A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou na terça-feira (11) à Polícia Federal que abra um inquérito para investigar se houve o vazamento de informações de sua base de dados. […]
Matriz curricular do novo curso, que começa em setembro, integra temas do Direito e da Ciência da Computação e explora ambiente digital A ESPM anuncia seu primeiro curso na área das ciências jurídicas: a pós-graduação em Direito Digital. Com início em setembro, a matriz curricular do curso integra temas do […]
Caso ocorreu em Montes Claros (MG) e envolveu dois homens que comprovaram ataques com mensagens ofensivas no Facebook O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros, João Adilson Nunes Oliveira, condenou um casal a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 21 mil, para […]
Startup carioca recebe aporte do fundo de investimentos Primatec, focada em tecnologia e inovação e que tem R$ 100 mi em administração na carteira A startup Sem Processo, do Rio de Janeiro, é a mais nova aposta do fundo de investimentos Primatec, focado em empresas de tecnologia e inovação. A […]
Plenário do Supremo julgou constitucional recebimento por parte dos procuradores, desde que soma com subsídios mensais não ultrapasse teto O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o recebimento de honorários de sucumbência pelos procuradores do Estado de Pernambuco, desde que a soma com os subsídios mensais não ultrapasse […]
Advogado analisa “superpoderes” dos ministros do STF e propõe estratégia para evitar os casos de insegurança jurídica Não há dúvidas que, do ponto de vista institucional, o Supremo Tribunal Federal é um órgão vital para a democracia. Também não há dúvidas que a democracia é a melhor forma de governo. […]