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Seccional potiguar da OAB está reagindo contra atro do tribunal trabalhista para garantir a possibilidade de suspensão da audiência instrutória A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte deu entrada, nesta sexta-feira (22), no Conselho Nacional de Justiça, em um pedido de providência com concessão de liminar […]
Dataprev responde acusações de que houve habilitação indevida de militares, servidores públicos e de famílias com renda acima do previsto A Dataprev se manifestou nesta quinta, 21/5, para responder às informações de que houve habilitação indevida de militares, servidores públicos e jovens de famílias com renda acima do previsto no […]
Desembargador teria usado conta no Twitter para fazer campanha de um senador, perseguir juiz e divulgar piadas machistas, diz a denúncia O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou na quarta-feira, de ofício, pedido de providências para que o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão […]
Audiências feitas durante a pandemia por meio da plataforma Google Meet têm permitido a participação de partes e até de advogado da Itália A realização das audiências do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) pela plataforma virtual Google Meet, em razão da pandemia do novo coronavírus, tem permitido […]
Medida em defesa dos advogados foi um dos temas da videoconferência organizada pela Comissão de Acompanhamento do Coronavírus A Comissão de Acompanhamento e Enfrentamento do Coronavírus e seus Impactos da OAB/RN se reuniu na tarde da quarta-feira (20), por videoconferência, para discutir as ações realizadas até o momento e definir […]
Datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao previsto no editais, diz nota conjunta do MEC e do Inep que anuncia enquete com candidatos O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da pandemia do novo […]
Medida tomada por meio de portaria conjunta com a Corregedoria Geral de Justiça tem caráter temporário e vale durante período de pandemia O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Portaria Conjunta nº 28/2020, disciplinaram o procedimento de comunicação de atos processuais, por […]
Resolução do Ministério atende manifesto publicado pela OAB Nacional e outras entidades contra proposta do Depen de confinar presos contaminados O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou uma resolução, na terça-feira (19), proibindo a utilização de contêineres ou estruturas similares como prisões. A decisão da pasta, por meio […]
Kevin Mayer deixou o posto de executivo mais importante do Disney+ para comandar o aplicativo de vídeos curtos, que pertence a uma gigante chinesa O TikTok agora tem um ex-executivo da Disney como CEO. Kevin Mayer deixou o posto de executivo mais importante do Disney+ para comandar o app de […]
Juiz de Natal acolhe argumento do Governo do Estado e decide extinguir processo em que sindicato da Saúde pedia adoção do “lockdown” por 15 dias O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acolheu o argumento, sustentado pelo Estado do Rio Grande do […]