Tribunal manda Facebook bloquear contas que fizeram disparos em massa com montagem de políticos

Decisão da Justiça de Alagoas determina ao Facebook retirar ou bloquear contas que dispararam vídeo com montagem de políticos segurando caixão O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. deverá retirar ou bloquear integralmente contas que dispararam em massa uma montagem em vídeo onde representantes políticos de Alagoas dançam segurando um […]

OAB/RN viabiliza tokens e certificados digitais para acesso a sistema de execução

Segundo entidade, medida favorece atendimento à advocacia ao viabilizar acesso a Sistema Eletrônico de Execução Unificado nas unidades prisionais A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte encaminhou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) tokens e certificados digitais para viabilizar […]

Rede social indenizará mulher por divulgação não autorizada de fotos íntimas

Terceira Turma do STJ condena provedor de aplicações de internet por divulgar fotos íntimas de mulher, vítima de pornografia de vingança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma mulher […]

OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais

Recurso contesta a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) A OAB Nacional foi admitida, nesta segunda-feira (25), como amicus curiae no julgamento do Recurso Especial (REsp) 1.822.171/SC, que contesta a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]

Ministro determina que Weintraub esclareça ataques verbais ao STF

Alexandre de Moraes determinou prazo de cinco dias para PF tomar depoimento do ministro da Educação Abraham Weintraub, que atacou instituição O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, […]