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Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou liminar determinando suspensão de todos os precatórios da “trimestralidade” no Espírito Santo Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou liminar que determinou a suspensão de todos os precatórios da denominada “trimestralidade” no Espírito Santo, inclusive aqueles que tenham sido […]
Juiz garante que judiciário potiguar permanece atento para coibir agressões contra a mulher mesmo neste período de isolamento social O juiz Deyvis Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal de Justiça do RN, alerta que, neste período de isolamento social […]
Credenciais de 530 mil contas do app de teleconferência Zoom estão sendo vendidas ou distribuídas gratuitamente na internet em fóruns de hackers As credenciais de cerca de 530 mil contas do Zoom estão sendo vendidas ou simplesmente distribuídas gratuitamente na internet, em mais um episódio de um pesadelo de segurança […]
Operadoras asseguram que acordo para uso dos dados móveis como forma de medir aglomerações não coloca em risco a violação de privacidade dos usuários As operadoras asseguram que o acordo para uso dos dados móveis como forma de medir aglomerações e deslocamentos, como ferramenta ao combate à pandemia de coronavírus, […]
Tribunal do RN repassa R$ 2,8 milhões advindos de penas pecuniárias para órgãos envolvidos no tratamento de pacientes com novo Coronavírus O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte fez nova ação para reforçar o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Na segunda-feira (13) foram repassados […]
Por causa da pandemia, diretoria da OAB nacional resolve adiar 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira marcada para novembro, em Brasília A diretoria da OAB Nacional decidiu adiar a XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada inicialmente para ocorrer entre os dias 16 e 18 de novembro, em Brasília. O […]
Em meio à polêmica sobre projeto que reduz mensalidades escolares, secretário de Educação instala mesa de mediação coletiva para buscar consenso Em meio à polêmica sobre o projeto de lei que pretende reduzir as mensalidades escolares no Distrito Federal, o secretário de Educação, João Pedro Ferraz, decidiu instalar, no sábado […]
Anatel envia ofício a todas as operadoras de telefonia para que cumpram decisão judicial de manter serviços essenciais, como telecomunicações A Anatel enviou ofício a todas as operadoras de telefonia fixa e móvel do país (concessionárias e autorizadas) para que cumpram a decisão da liminar concedida pela juíza federal Natália […]
Advogado Geral da União reage a medida anunciada por governador de SP e avisa que irá à Justiça contra restrições adotadas por estados e municípios O Advogado Geral da União, André Mendonça, informou que o governo federal vai à Justiça contra medidas restritivas que têm sido adotadas por estados e […]
Empresas de tecnologia da informação defendem que Congresso vote o quanto antes PEC 17, que inclui proteção de dados como direito fundamental A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Brasscom, não vai se pronunciar sobre a mudança dos prazos da Lei Geral de Proteção de Dados […]