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Corregedor nacional de Justiça instaura reclamação disciplinar contra juiz do TRT de Pernambuco que criticou ministro do STF e magistrados O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, na tarde desta segunda-feira (20/4), reclamação disciplinar contra o juiz do Trabalho Gustavo Cisneiros Barbosa, do Tribunal Regional do Trabalho de […]
Em Nota Oficial, OAB-RN reage a manifestações do fim de semana pedindo fechamento do Congresso e do STF e defendendo novo AI-5 Em Nota Oficial divulgada nesta segunda-feira (20), a seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que “ataques contra a liberdade e as instituições pátrias não podem […]
Entre 16 de março e 12 de abril, Justiça do RN produziu 19 mil sentenças, o terceiro mais produtivo entre os 12 tribunais considerados de pequeno porte Entre os dias 16 de março a 12 de abril, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte produziu 19.603 sentenças. Essa performance […]
STJ assegura defesa oral do advogado e presença virtual nos processos que tenham sustentação; retorno das sessões é 5 de maio Ao estabelecer o retorno das sessões a partir de 5 de maio, por vídeo conferência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu à solicitação da OAB Nacional e assegurou […]
A pedido da Procuradoria Geral da República, STJ afasta por 90 dias e determina bloqueio de bens de desembargador e familiares no Rio de Janeiro A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou por 90 dias um desembargador de suas funções no Tribunal de […]
Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz revela que 73% das informações e notícias falsas sobre o novo Coronavírus circularam pelo WhatsApp Pesquisa desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que 73,7% das informações e notícias falsas sobre o novo coronavírus circularam pelo aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. Outros 10,5% foram […]
Mesmo com a adoção do teletrabalho em razão da pandemia do coronavírus, produtividade da Justiça Federal potiguar em março foi de 7.248 sentenças Mesmo com a adversidade provocada pela pandemia do coronavirus, que exigiu medidas drásticas, inclusive com a adoção do teletrabalho para todos os servidores, a Justiça Federal no […]
A ação do Ministério Público do Trabalho foi proposta para que as firmas assinassem as carteiras de trabalhos dos profissionais A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para ajuizar ação civil pública (ACP) contra três firmas de advocacia de Campo […]
Tribunal de Justiça do RN lança módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico e órgãos e entidades da área judicial destacam iniciativa O Tribunal de Justiça do RN realizou na quarta-feira (15) uma solenidade virtual para lançar o módulo criminal do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), o qual passa a funcionar […]
OAB nacional encaminha ofícios ao CNJ e ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos propondo ações para proteger mulheres durante isolamento A OAB Nacional encaminhou ofícios ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, propondo medidas nacionais e de recomendações […]