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O Instituto Luther King, em Campo Grande, está oferecendo gratuitamente a bacharéis de direito carentes, negros e indígenas ou ainda a estudantes que estejam no último ano da faculdade de direito, um cursinho preparatório para concursos públicos da área jurídica, como o de juiz, por exemplo. A informação está no […]
Cerca de 169 mil pessoas deixaram as penitenciárias do país no primeiro semestre de 2017, de acordo com os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Quando retornam à vida em liberdade, muitas destas pessoas se encontram desamparadas e em situação de vulnerabilidade, com dificuldades para encontrar oportunidades de […]
Uma subsidiária da Avast está oferecendo dados de navegação de usuários para empresas como Google, Microsoft e Pepsi. De acordo com uma matéria investigativa feita em conjunto pelo sites Motherboard e PCMag, a empresa de segurança digital entregou as informações à startup Jumpshot, que reembalou os dados e os vendeu, […]
As patinetes elétricas da Grin e da Yellow deixarão de circular pelas ruas de 14 cidades brasileiras. Os veículos só poderão ser encontrados em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. As bicicletas, por sua vez, foram retiradas temporariamente de circulação para um “ajuste operacional”. O mesmo vale para os […]
A Justiça paranaense referendou a adoção de um bebê mesmo após o falecimento da criança no decorrer do processo. Sem condições de criar a menina, a mãe biológica tomou medicamentos abortivos na tentativa de interromper a gestação, mas as substâncias aceleraram o parto. Ela desconhecia a possibilidade de entregar a […]
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (22), sem prazo definido, a implantação do juiz das garantias, nova figura criada pelo pacote anticrime aprovado no Congresso e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão vale até que o plenário analise o tema —não […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira, 21, que vai notificar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para solicitar informações sobre o contrato do banco público com o escritório estrangeiro de advocacia Cleary Gopttlieb Steen & Hamilton LLP. O objetivo, de […]
O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está responsável pela elaboração de estudos sobre os efeitos da aplicação da Lei nº 13.964/2019 nos órgãos do Poder Judiciário vai se debruçar sobre 111 propostas recebidas de todo o país. A consulta pública encerrou no último dia 10. […]
O MPF (Ministério Público Federal) apresentou nesta terça-feira (21) à Justiça Federal denúncia contra 7 pessoas, incluindo o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, no âmbito da Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de autoridades. A informação está no portal Poder 360. São apontados, […]
O Centro de Inteligência da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, colegiado formado para emitir posicionamentos de orientação a magistrados, emitiu nota técnica que trará reflexo direto nos processos envolvendo a judicialização da saúde. O entendimento foi direcionado ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS); que se […]