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A direção nacional da OAB já considera o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho, em Minas Gerais, o maior acidente trabalhista na história do Brasil. O Conselho Federal da entidade impetrou na terça-feira (5) uma ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando pontos da chamada Reforma Trabalhista […]
O Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais (COGETISE), da Corregedoria Nacional de Justiça, discutiu em sua primeira reunião a forma de implantação do Provimento nº 74/2018 pelos representantes dos serviços extrajudiciais do país. “É imprescindível que a atividade extrajudicial, responsável pelo armazenamento de milhões de dados […]
Não se pode falar em efetiva sucumbência quando a parte reclamante falta à audiência inaugural. Com esse argumento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso do Distrito Federal que pedia a condenação do autor de uma reclamação trabalhista – que não […]
Cumprir as expectativas, entender o impacto da Inteligência Artificial e reconhecer a necessidade de mudar a cultura. São estes os principais desafios tecnológicos para o chamado mundo jurídico em 2019, de acordo com o site Juristas. Em matéria inspirada em reportagem publicada na Legaltech News, na qual constam opiniões de […]
A ministra Cármem Lúcia decidiu rejeitar uma ação que contestava as mudanças determinadas na regulamentação da Lei de Acesso à Informação, medida tomada pelo governo federal. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação apresentada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs (veja aqui) que contesta a regulamentação […]
O Judiciário de Santa Catarina está se preparando para adotar uma nova ferramenta digital para facilitar não somente os trâmites, mas as consultas processuais. O objetivo é agilizar a rotina e evitar o acúmulo de processos. Investimentos em sistemas de inteligência artificial têm sido cada vez mais frequentes na Justiça, […]
Em sessão realizada nesta terça-feira (5), o plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu afastar das atividades o juiz Glicério de Angiólis Silva, do Rio de Janeiro, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé. Por maioria dos votos, o CNJ resolveu ainda abrir […]
Um caso inusitado movimenta o mercado de tecnologia e de criptomoedas: após a morte de um festejado corretor deste segmento, os clientes ficaram sem poder reaver seus valores porque ele não havia compartilhado com ninguém a única senha de acesso aos recursos. A informação está no site da Época Negócios. […]
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou como principal compromisso de sua gestão a informatização dos processos, como forma de alcançar maior celeridade, mais economia e um melhor atendimento à população. A informação é do TJRJ. O […]
A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso capturado em flagrante deve ser levado à presença de uma autoridade judicial em até 24 horas. Nesse encontro, o juiz irá avaliar a legalidade, a necessidade e a adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão […]