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Resultado de um seminário promovido pelo Superior Tribunal de Justiça e pela Fundação Getúlio Vargas, a obra “Brasil e França: a Arbitragem na Visão Comparada”, organizada pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo professor Cesar Cunha Campos, está disponível para download. O livro (em português e francês) é resultado do […]
A formatura do curso de graduação em Direito na Universidade Católica de Pernambuco ganhou tom especial neste ano. Entre os formandos, Marília Lordsleem de Mendonça, de 25 anos, recebeu o primeiro diploma em braille de uma instituição de ensino superior no estado. A cerimônia que marcou a colação de grau ocorreu […]
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da Coordenadoria de Gestão da Informação Documental, disponibilizou, para magistrados e servidores, a partir deste mês de janeiro, a “Revista dos Tribunais Online”, uma ferramenta de busca jurídica que foi adquirida pelo TJES para auxiliar as atividades dos profissionais que atuam […]
A Primeira Instância da Justiça paulista proferiu 4.024.756 sentenças no ano de 2018, esforço que diminuiu em mais de 1 milhão o número de processos em andamento no Estado. Segundo o TJSP, em dezembro de 2017 a Corte contava com 21.333.171 feitos. Um ano depois, o número caiu para 20.168.585. […]
A juíza Renata Bomfim Pacheco, da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, determinou na segunda, 28, que o Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abstenham-se de conceder ou renovar licenças ambientais para novas barragens […]
Duas portarias que regulamentam a atuação provisória de advogados da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foram publicadas, nesta quarta-feira (30/1), no Diário Oficial da União. As atribuições variam entre consultoria jurídica e teletrabalho no âmbito da PGFN. De acordo com o portal Conjur, as normas são consequência da nova […]
De forma muito bem humorada, o portal Quero Bolsa publicou uma lista com as perguntas que considera mais comuns a todo estudante de Direito. São, segundo a matéria da jornalista Caroline Sassatelli, questões que mais cedo ou mais tarde todo acadêmico que se prepara para ser advogado acaba ouvindo. O […]
A juíza de Direito Thania Pereira Teixeira De Carvalho Cardin, da 28ª vara Cível de SP, condenou um site de vendas e uma plataforma de pagamentos a indenizar em R$ 25 mil um vendedor por ter suspendido sua conta indevidamente. Para a magistrada, as empresas não conseguiram comprovar a legalidade […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, assinaram ato normativo dispensando os advogados de usarem terno e gravata perante o primeiro e o segundo graus de jurisdição. Segundo a Agência Brasil, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou uma equipe com servidores de tribunais de Justiça para auxiliar, à distância, na implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) nos tribunais de Justiça da Bahia (TJBA) e do Espírito Santo (TJES). É a primeira vez que o trabalho é feito remotamente. […]