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Chamada de ‘Legalmente Loira’, ela dá dicas sobre direito para mais de 1 milhão de seguidores Há um ano, a advogada paranaense Miriane Ferreira, 36, não imaginava que assuntos como pensão alimentícia, partilha de bens e herança a tornariam uma influenciadora digital com 1 milhão de seguidores. Muito menos que, […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem fechando o cerco contra as famosas TV Boxes A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem fechando o cerco contra as famosas TV Boxes, que são aquelas caixinhas para transmissão de conteúdo, bastante utilizadas na pirataria. Além de monitorar os canais de IPTV ilegais […]
Natasa Pirc Musar derrotou o rival de direita extrema Andre Logar e obteve 53,8% dos votos nos segundo turno Natasa Pirc Musar, advogada independente, venceu o segundo turno das eleições presidenciais da Eslovênia no domingo(13) e se tornará a primeira mulher chefe de Estado do país. Leia também: Brancos têm […]
Divulgação das imagens de pessoa que não era entrevistada também exigia autorização A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma emissora de televisão a indenizar em R$ 80 mil uma pessoa que, sem autorização, foi filmada […]
A jornalista Ana Thaís Matos participará das transmissões ao lado de Galvão Bueno e dos ex-jogadores Júnior e Roque Júnior A Globo terá pela primeira vez uma mulher comentando os jogos da seleção brasileira masculina em uma Copa do Mundo. A jornalista Ana Thaís Matos participará das transmissões do Mundial […]
Abert defende que os provedores de conteúdo na internet sejam considerados corresponsáveis pelos danos decorrentes do material impulsionado A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) defende que os provedores de conteúdo na internet sejam considerados corresponsáveis pelos danos decorrentes do material impulsionado, já que recebem dinheiro para […]
Os direitos do intérprete e do produtor fonográfico são conexos ao direito de autor, porém conservam sua autonomia por decorrerem de atos de criação distintos, ainda que vinculados intrinsecamente à obra autoral. Dessa forma, para cada nova utilização da interpretação, é necessária a autorização expressa do intérprete. A informação está […]
Havia no Brasil, no final de 2017, apenas 6,5 milhões de domicílios que recebiam sinal de TV aberta exclusivamente por antena parabólica. Esse quantitativo equivale a 9,6% do total de domicílios do país e não a 22,8 milhões de residências, ou quase um terço do total de casas, como alegam […]
A Justiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Rádio Gazeta de Alagoas, por terem em seu quadro societário o senador Fernando Collor […]
O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi condenado pelo crime de maus-tratos praticado durante um programa de TV contra um cachorro da raça pit bull. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, do Ministério Público de SP, e já transitou em julgado. Após a interposição de […]