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A partir desta quarta (4), o PJe do 2º grau passará a processar todas as classes processuais criminais recursais, inclusive apelações criminais A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou portaria que amplia o uso do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) no âmbito da segunda instância da Justiça […]
Nota Oficial divulgada pelo Tribunal de Justiça do RN alerta para consequência de atos políticos recentes criticando ação do Judiciário O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou nota oficial nesta segunda-feira (01) para manifestar preocupação com os acontecimentos políticos recentes. A nota está no site do TJRN. […]
Comarca de Goianinha (RN) está oferecendo aos advogados e partes uma conta no WhatsApp Business para a consulta de processos A Comarca de Goianinha oferece, desde a segunda-feira (25), uma nova alternativa de atendimento aos advogados e partes. A unidade judiciária criou uma conta no aplicativo WhatsApp Business para a […]
Medida tomada por meio de portaria conjunta com a Corregedoria Geral de Justiça tem caráter temporário e vale durante período de pandemia O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Portaria Conjunta nº 28/2020, disciplinaram o procedimento de comunicação de atos processuais, por […]
Juiz de Natal acolhe argumento do Governo do Estado e decide extinguir processo em que sindicato da Saúde pedia adoção do “lockdown” por 15 dias O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acolheu o argumento, sustentado pelo Estado do Rio Grande do […]
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Juizados Especiais do RN podem utilizar ferramenta disponibilizada pelo CNJ Uma Portaria Conjunta publicada na última sexta-feira (15) permite a realização de sessões de conciliação e de mediação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e das unidades dos Juizados Especiais do […]
Desembargador do RN indefere pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância e determina a Facebook fornecer dados de agressor O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância que determinou ao Facebook Brasil que forneça o endereço IP e dados telemáticos […]
Três câmaras cíveis e a câmara criminal do TJRN farão primeiras sessões virtuais utilizando videoconferência, inclusive sustentação oral dos advogados As três Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN pautaram para a próxima terça-feira (28), a partir das 8h, a realização das primeiras sessões virtuais […]
Tribunal de Justiça do RN lança módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico e órgãos e entidades da área judicial destacam iniciativa O Tribunal de Justiça do RN realizou na quarta-feira (15) uma solenidade virtual para lançar o módulo criminal do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), o qual passa a funcionar […]
Juiz garante que judiciário potiguar permanece atento para coibir agressões contra a mulher mesmo neste período de isolamento social O juiz Deyvis Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal de Justiça do RN, alerta que, neste período de isolamento social […]