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Recomendação da OAB potiguar direcionada a prefeitos sugere a criação de um Fundo Emergencial para ações de combate ao Coronavírus Defensora dos Direitos Fundamentais previsto na Constituição Federal e também frente ao estado de calamidade pública provocado pela pandemia, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte […]
Desembargadora do TJRN atende pedido da UnP e suspende decisão que desobrigava aluno do curso de Direito de pagar mensalidade em razão da Covid 19 A desembargadora Judite Nunes suspendeu a eficácia da decisão da 3ª Vara Cível de Mossoró que sustou a obrigação de pagamento das mensalidades por seis […]
Agência de Vigilância Sanitária bloqueia aplicativo de videoconferência Zoom em seus computadores após identificar falhas de segurança A Anvisa – agência que regula os medicamentos e alimentos no país – informou que bloqueou o aplicativo de videoconferência Zoom de seus computadores. Conforme a agência a ferramenta foi bloqueada porque foram […]
Justiça do RN dá 72 horas para município de Natal adquirir e distribuir para unidades hospitalares EPIs e vestimentas necessárias para combate ao Covid-19 A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, nesta quinta-feira (26), que o Município de Natal, no prazo de 72 horas, adquira e […]
Gigantes da tecnologia publicaram comunicado conjunto em que se comprometem a colaborar com informações sobre Coronavírus As grandes empresas de redes sociais estão se juntando para trabalhar contra a desinformação relacionada à COVID-19. Facebook, Google, LinkedIn, Microsoft, Reddit, Twitter e YouTube publicaram um comunicado conjunto em que se comprometem a […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está trabalhando para promover a prevenção à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). Diante da situação de emergência sanitária, a instituição publicou uma portaria conjunta com a Corregedoria Geral de Justiça (nº 09/2020), que determina medidas preventivas para a redução dos riscos […]
Em razão da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter alçado a difusão do coronavírus (COVID-19) ao patamar de pandemia, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou, nesta quinta-feira (12), um ato de caráter preventivo autorizando temporariamente o teletrabalho na Justiça do Trabalho do Rio Grande […]
O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta nesta quinta-feira (12) que determina um período de quarentena de 14 dias para magistrados, servidores e estagiários que tenham retornado de viagem aos países monitorados pelo Brasil em relação ao coronavírus (Covid-19) e catalogados no […]
Em janeiro, assim que o coronavírus começou a se espalhar rapidamente pela China, o Google lançou o “SOS Alert”, recurso criado em colaboração com a Organização Mundial da Saúde para reduzir a disseminação de fake news sobre a doença e que funciona como uma notificação na parte superior da página […]
A Justiça de Segunda Instância de Minas Gerais manteve a condenação de um homem que rompeu o relacionamento com sua parceira e a impediu de utilizar seu material genético no processo de fertilização in vitro, ou inseminação artificial. Ele terá que ressarci-la em cerca de R$10 mil, valor parcial que […]