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A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou vereador de um município do interior do Estado por improbidade administrativa, em razão de assédio moral e sexual contra assessor. A decisão determinou a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos e […]
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma estilista a pagar indenização a uma artesã, fabricante de bonecas de pano, por contrafação (reprodução de obra protegida por direito autoral). A reparação por danos morais foi fixada em R$ 20 mil, além de danos […]
A Justiça condenou o médico José Usan Júnior a pagar mais de R$ 1 milhão por acumular indevidamente sete cargos em prefeituras da região de Araçatuba e em clínicas particulares , com sobreposição de horários. A informação é do portal G1. O médico ainda pode recorrer da sentença no Superior Tribunal […]
Na quarta edição do Ranking das Cidades Amigas da Internet, produzido pela consultoria Teleco, a cidade paulista de São José dos Campos assumiu a primeira colocação. Nas últimas três edições, a posição ficou com Uberlândia, em Minas Gerais, que neste ano obteve o primeiro lugar no Ranking de Serviços das […]
O Facebook foi condenado no Brasil a pagar multa de R$ 1,5 milhão por não ter retirado um vídeo que circulava no WhatsApp. O vídeo, de 2015, mostrava uma adolescente de 13 anos, do Rio de Janeiro, tendo relações sexuais com o então namorado, também adolescente. Segundo o portal G1, […]
O governador de São Paulo João Doria anunciou na nesta sexta-feira (12) o novo programa Dronepol, que é a utilização de drones no sistema de segurança pública. Eles farão parte do programa Olho de Águia, para transmissão de imagens em tempo real ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). […]
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Claro a pagar multa de R$ 40 mil a um ex-cliente que chegou a receber 23 ligações por dia com ofertas da operadora. A empresa também foi condenada a pagar R$ 500 cada vez que […]
A Universidade de São Paulo (USP) vai abrir nesta terça-feira (26) inscrições para o curso gratuito Harry Potter: Caminhos Interpretativos. Segundo o portal de notícias Huffpost, este é o segundo ano que a instituição apresenta este programa, que é aberto tanto para alunos quanto para o público geral. Para se […]
O promotor Cassio Roberto Conserino foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais ao ex-presidente Lula por divulgar em seu perfil no Facebook uma publicação ofensiva na qual o ex-presidente é apontado como “encantador de burros”. De acordo com matéria do portal Conjur, a decisão foi proferida […]
O colunista e blogueiro Altieres Rohr, do G1, explicou em detalhes o que é, como funciona e os riscos que oferecem a “Deep Web” e a “Dark Web”, expressões que se tornaram populares nesta semana em razão da série de assassinatos em Suzano, interior de São Paulo, e numa mesquita […]