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Entre 16 de março e 12 de abril, Justiça do RN produziu 19 mil sentenças, o terceiro mais produtivo entre os 12 tribunais considerados de pequeno porte Entre os dias 16 de março a 12 de abril, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte produziu 19.603 sentenças. Essa performance […]
Mesmo com a adoção do teletrabalho em razão da pandemia do coronavírus, produtividade da Justiça Federal potiguar em março foi de 7.248 sentenças Mesmo com a adversidade provocada pela pandemia do coronavirus, que exigiu medidas drásticas, inclusive com a adoção do teletrabalho para todos os servidores, a Justiça Federal no […]
Seccional potiguar da OAB reitera que não pode ser proibido acesso da advocacia aos presos do sistema prisional nos casos excepcionais e urgentes Em face das medidas restritivas para o combate da COVID-19 e respeitando a crise de saúde pública, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do […]
MPRN e Instituto Metrópole Digital lançam plataforma para ajudar a reduzir a cadeia de contágio do Coronavírus a partir de denúncias de aglomerações O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) estão lançando uma plataforma de engajamento cívico para criar uma rede de […]
Rejeitado mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Médicos do RN contrário à contratação de OS para implantar hospital de campanha Decisão do desembargador Glauber Rêgo rejeitou Mandado de Segurança Cível, impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte (Sinmed), contrário à contratação emergencial de Organização […]
Juiz que atua em Luiz Gomes (RN) atendeu pedido de idoso de 92 anos e determinou afastamento do filho por descumprir medidas de prevenção ao Coronavírus O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em processo da Vara Única da comarca de Luiz Gomes, no interior do Rio Grande do Norte, […]
Ministério Público do Rio Grande do Norte lança painel reunindo dados oficiais para monitorar evolução da pandemia de Coronavírus no Estado O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o Painel Covid-19/RN para monitorar a epidemia da doença no Estado. A ferramenta tem por objetivo reunir […]
Órgãos do Judiciário do RN defendem em nota manutenção das medidas de prevenção para conter avanço do Coronavírus Em nota conjunta publicada no sábado (28), os órgãos ligados ao Judiciário do Rio Grande do Norte defenderam a importância da manutenção das medidas de prevenção recomendadas pela comunidade científica para combater […]
Justiça do RN dá 72 horas para município de Natal adquirir e distribuir para unidades hospitalares EPIs e vestimentas necessárias para combate ao Covid-19 A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, nesta quinta-feira (26), que o Município de Natal, no prazo de 72 horas, adquira e […]
Medidas adotadas pelo TJRN para conter avanço do coronavírus incluem a manutenção das urgências e as sessões virtuais de julgamento Estão suspensas, até o dia 31 de março, as audiências e sessões judiciais presenciais, inclusive as do Júri Popular, no âmbito da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Serão […]