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Quem convive com crianças sabe quanto elas se interessam pelos smartphones – e quanto as telas atraem sua atenção. Mas se na sua família meninas e meninos gostam de ficar horas por dia nos aplicativos, na casa de Evan Spiegel, CEO do Snapchat, a história é outra. A informação é […]
A publicação de críticas a serviços prestados por uma empresa em um site não afronta os direitos da personalidade. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso de uma empresa de estágios que pedia a retirada de reclamação de usuários […]
O presidente Michel Temer (MDB) criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), integrante da Presidência da República. A entidade foi constituída por meio da Medida Provisória 869/2018, publicada na edição desta quinta-feira (28/12) do Diário Oficial da União. A norma altera a Lei Geral de Proteção de Dados […]
O atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) mudará a partir de 2 de janeiro de 2019. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) desativará os dois números da Central Nacional de Atendimento (0800-200-6272 e 0800-710-4357) no dia 31 de dezembro. Os usuários do PJe no TST serão […]
O empresário Luís Augusto Schiavon, de 24 anos, morreu em um acidente automobilístico na tarde de terça-feira (25), na Rodovia João Ribeiro de Barros (SP-294), em Marília (SP). Uma jovem de 20 anos também morreu na colisão e outras três pessoas continuam internadas. A reportagem é do portal G1. Guto […]
O Ministério da Educação publicou quatro portarias no Diário Oficial da União autorizando a abertura de mais 19 cursos de Direito. Ao todo, serão 2.880 novas vagas nas cinco regiões do país. A informação é da repórter Gabriela Coelho, do portal Conjur. Em artigo no dia 11 de agosto, data […]
O Conselho Federal da OAB, o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – estão com vagas abertas para o Programa de Intercâmbio para Advogados, em parceria com a Lex Anglo-Brasil e BPP Law School. […]
As universidades federais do Amazonas (Ufam), do Piauí (UFPI) e Rural do Semi-Árido (Ufersa), no Rio Grande do Norte, receberam autorização do Ministério da Educação para oferecer mestrado em Direito. As três são consideradas exemplos de instituições que estão no centro da política atual da Coordenação de Área do Direito […]
Durante os últimos oito anos, o Facebook cedeu dados pessoais de usuários para grandes companhias como Amazon, Spotify, Microsoft e Yahoo. A entrega dessas informações foi feita sem autorização e colocou, nas mãos dessas empresas, conversas privadas, lista de amigos e preferências, conforme revelou investigação feita pelo jornal americano The […]
Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou os cinco tribunais que lideram o Ranking da Transparência do Poder Judiciário. A cerimônia de entrega dos troféus ocorreu nesta terça-feira (18/12), após a 51ª Sessão Extraordinária do órgão. A lista dos conselhos e tribunais, ordenada por grau de informação […]