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Richarlyson não recorreu da decisão. O ex-jogador Richarlyson, hoje comentarista da Globo, pagou uma indenização de R$ 12 mil ao ex-goleiro Jefferson Carvalhal da Silva após ser condenado pela Justiça. Leia também: Justiça determina que prefeito exonere a filha de cargo Em julho de 2021, em entrevista ao programa “Arena […]
Correção para incluir hora extra e demais verbas salariais deve ser pedida até dez anos após fim da ação O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para pedir a revisão do benefício ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após conquistar verbas na Justiça […]
Com a contratação, em janeiro de 2021, o administrador público praticou nepotismo A juíza substituta Adriana Inácio Mesquita de Azevedo Hartz Restum, que responde pela Vara da Fazenda da comarca de Lages, determinou que um prefeito da região serrana exonere a filha do cargo de secretária de Planejamento e Meio […]
Ofensas a refugiados que participaram de ação de clube. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Renata William Rached Catelli, da 21ª Vara Criminal Central da Capital, que condenou autor de postagem racista em uma rede social. A pena foi […]
No caso concreto, a autora sacou dinheiro do banco e no dia posterior, durante uma compra de supermercado, ficou sabendo que as notas eram falsas Por entender que houve falha patente na prestação do serviço, a juíza Patrícia Leal de Oliveira, do 9º Juizado Especial Cível de Vitória, condenou um […]
A decisão ocorre diante da investigação contra empresários que teriam defendido um golpe de Estado em um grupo de WhatsApp O Twitter confirmou, nesta quinta-feira, o bloqueio da conta do empresário Luciano Hang em cumprimento à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão faz parte […]
O entendimento é de que a competência para legislar sobre organização sindical é da União. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Distrito Federal que determinava a publicação, na internet, das ações e prestações de contas relativas às contribuições e demais verbas recebidas por entidades sindicais. A decisão […]
A SEEx entendeu, com base na sua jurisprudência majoritária, que a suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH) impede o direito de ir e vir A decisão da Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) levantou a restrição sobre a carteira de motorista […]
Fotos de acidente de helicóptero que matou astro da NBA e sua filha foram compartilhadas por bombeiros de Los Angeles (EUA) Após mais de três horas de deliberação, um júri federal concedeu US$ 31 milhões em danos por considerar o xerife e os bombeiros do condado de Los Angeles (EUA) […]
Em razão do bloqueio, a usuária ficou sem acesso ao perfil por aproximadamente três meses A empresa responsável pela rede social Instagram, voltada ao compartilhamento de vídeos e fotos, deverá indenizar uma usuária no valor de R$ 5 mil por ter promovido o bloqueio de seu perfil sem motivo justificado. […]