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Magistrado negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. O conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou um homem à pena de 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pelo cometimento do crime de homicídio qualificado. O acusado, que já tem […]
A jovem de 25 anos tem síndrome de Down e integra o grupo de 13 profissionais com deficiência contratado por meio da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE) O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na quinta-feira (20/10), sua mais nova contratada: Letícia Lisboa. A […]
Decisão é da sexta turma do TRT 4 A empregada estava recebendo aposentadoria por invalidez desde janeiro de 2006 e foi despedida em junho de 2019. De acordo com os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a aposentadoria por invalidez é causa de […]
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil à ex-empregada A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil à ex-empregada que relatou diversas circunstâncias de assédio moral no trabalho. Entre as situações relatadas, a profissional apresentou fatos ligados à discriminação […]
Índice é maior do que o do último ano, que foi de 68,7%. O nível de maturidade em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário continua em crescimento. Segundo os resultados do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) […]
A cozinheira Lorisete dos Santos está grávida de quase oito meses de gêmeas siamesas, condição de risco para a gestante e os bebês A cozinheira Lorisete dos Santos, 37 anos, moradora de Santo Ângelo (RS), enfrenta na Justiça uma batalha para interromper de forma legal uma gestação de risco. A […]
Além de Robinho, Ricardo Falco, amigo e também condenado, pode ser extraditado; Condenação corre risco de ser cumprida no Brasil O Ministério Público da Itália pediu ao Brasil a extradição do ex-jogador Robinho e de seu amigo Ricardo Falco, condenados em última instância a nove de anos de prisão por […]
A intervenção é fruto de um Acordo de Não Persecução Penal firmado pelo Ministério Público Estadual e homologado pelo juízo da Vara Única de Acari O Monte do Galo, atração religiosa e turística do município seridoense de Carnaúba dos Dantas, está com uma nova roupagem, graças a um acordo homologado […]
Questão já foi pacificada em decisão do Superior Tribunal de Justiça A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Ouro Branco que condenou um hotel da cidade a recolher o pagamento referente aos direitos autorais desde 2011, por oferecer em suas […]
Advogado solicitou a suspensão até que pudesse entregar documentos de forma física Por considerar que há motivação para o pedido, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão de um julgamento até que o advogado entregue os memoriais pessoalmente. Leia também: Pelé terá de fazer […]