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Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes, na quinta-feira (22), suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 608898, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil. Até o momento, o relator do […]
Centralização do recolhimento de taxas judiciárias e depósitos judiciais, maior facilidade para o levantamento dos valores e mais transparência sobre a arrecadação das receitas. Esses são os benefícios da integração do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos (http://www.tjsp.jus.br/portalcustas) ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ) do Tribunal de Justiça de […]
No Brasil, os organizadores da temporada de promoções vêm há alguns anos tentando mudar a imagem que a Black Friday, as promoções anunciadas para esta sexta-feira (23/11), conquistou após suas primeiras edições. O site da BBC News Brasil traz esta reportagem completa sobre a Black Friday, contando o surgimento da […]
O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (22) que a cultura político legislativa brasileira gera insegurança jurídica e instabilidade ao prestigiar quantitativamente a produção de leis. “Quanto menos legislarmos, melhor para a estabilidade, porque as pessoas vão percebendo que a ordem social é estável”, disse durante evento de lançamento do […]
Alguns dos temas mais discutidos atualmente na área da Tecnologia e Inovação no Direito estão na pauta do “Advocacia 4.0”, evento que ocorre no Instituto Metrópole Digital, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, no dia 27 de novembro, das 18h30 às 22h. As palestras, com vagas […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) expediram recomendações para impedir o assédio moral a professores. Os órgãos recomendaram à Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) e à Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) de […]
Uma empresa de armazenagem e transporte de mercadorias foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil a uma ex-empregada por não disponibilizar banheiro feminino no local de trabalho. Para o juiz Daniel Gomide de Souza, da 3ª Vara do Trabalho de Betim, a empregada sofreu constrangimento de gênero, por […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta (21/11) manter o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, de desembargadores. Com a decisão, os magistrados vão continuar respondendo a processos criminais no STJ, e não na primeira instância da Justiça. A informação é da […]
Há cerca de três meses, o Facebook anunciou que lançaria ferramentas para que os usuários controlarem o tempo que passam na rede social. A promessa foi cumprida nesta semana, e o recurso “Seu tempo no Facebook” já mostra, em tempo real, quanto tempo você passou no app em cada dia […]
Em um estudo recente, a LawGeex, startup de tecnologia jurídica, desafiou 20 advogados experientes a testar suas qualificações e conhecimentos contra o algoritmo propulsionado por inteligência artificial (IA) desenvolvido pela firma — uma espécie de máquina versus humanos em uma batalha jurídica. A tropa de inteligência humana, adversária da inteligência […]