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Plenário decidirá sobre dois habeas corpus que podem soltar o ex-governador; placar no colegiado é de 1 a 1 O plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para sexta-feira (9) da próxima semana o recomeço do julgamento de dois habeas corpus que podem soltar o ex-governador do […]
O júri estava marcado para começar no dia 12 de dezembro, mas teve a data alterada devido à realização das duas semifinais da Copa do Mundo da Fifa A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, decidiu antecipar o julgamento da ex-deputada Flordelis para o […]
Julgamento do crime está marcado para outubro, quase quatro anos depois do caso chegar ao conhecimento da Polícia Civil Um psicólogo de Blumenau (SC) teve o registro profissional cassado após ser denunciado por abusos sexuais cometidos durante as sessões de terapia de uma paciente. O julgamento do crime está marcado […]
Juiz de Belo Horizonte remarcou julgamento de empresário acusado de homicídio porque advogado de defesa se recusou a seguir normas O juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno, do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, redesignou para 17 de novembro o júri do empresário acusado de matar o namorado de sua […]
STJ assegura defesa oral do advogado e presença virtual nos processos que tenham sustentação; retorno das sessões é 5 de maio Ao estabelecer o retorno das sessões a partir de 5 de maio, por vídeo conferência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu à solicitação da OAB Nacional e assegurou […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN realizou, na manhã desta terça-feira (17), a última sessão do ano com um número recorde de processos julgados. Foram, nada mais nada menos, que 668 processos incluídos em pauta e julgados, com 59 pedidos de sustentações orais por parte de […]
A 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A a restituir à usuária inativa valor equivalente a R$ 73.522,98, cobrados a mais em função de reajuste abusivo aplicado a trabalhadores aposentados. A informação está no portal do TJDFT. A autora da ação contou que aderiu, em […]
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró realizou na quarta-feira (27) duas sessões do Tribunal do Júri Popular envolvendo um mesmo réu. A opção pelos dois julgamentos se deu para fins de aproveitamento da sua escolta, uma vez que Mário Ranyelle da Silva Lima está preso no Ceará. A […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, durante sessão administrativa realizada na terça-feira (5), a proposta de resolução que institui sessões de julgamento por meio eletrônico na Corte Eleitoral. A norma que disciplina o procedimento atende ao que está previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição […]
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta 5ª feira (10.out.2019) no sentido de que a locação de imóveis ou quartos por meio de aplicativos como o Airnnb não pode ser proibida por condomínios, desde que não se trate de atividade comercial. A informação está […]