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Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil que o Google terá de pagar por não haver cumprido ordem judicial para a retirada de postagens ofensivas publicadas em um blog. Também foi mantida a multa […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente pedido formulado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) contra exigência de comprovação de aptidão psicológica e capacidade técnica para a aquisição, o registro e a renovação de porte de arma de fogo assegurados aos juízes. A […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério do Público lançaram na terça-feira (30/4), no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF), o site do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão. A informação está no portal do STF. A iniciativa, fruto da […]
Uma audiência na 3ª Vara da Comarca do Eusébio, no Ceará, foi encerrada antecipadamente por motivo inusitado, na quinta-feira (11). Segundo matéria do portal O Povo Online, na ocasião iria ser realizado o julgamento na presença de juíza, réu, vítima, advogados e testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação, para […]
Fazer uso das ferramentas de automação e de inteligência artificial para concluir processos que pararam na fase da execução fiscal é o plano do Conselho Nacional de Justiça para os próximos meses. Quatro em cada 10 processos em tramitação nos tribunais brasileiros têm como objeto valores devidos ao Poder Executivo. […]
Fernando e Fabrício*, gêmeos univitelinos, moradores de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia, se aproveitavam da extrema semelhança física, desde crianças, para pregar peças. A partir da adolescência, a dupla se valia da aparência idêntica para ocultar traições e angariar maior número de mulheres. Da torpeza de comportamento de […]
As redes do Poder Judiciário aproveitaram a data simbólica de 1º de abril, conhecido como Dia da Mentira, para iniciar a campanha #FakeNewsNão, que tem como objetivo combater e alertar sobre o perigo de disseminar notícias falsas no ambiente digital. A iniciativa, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem […]
O Conselho Nacional de Justiça anunciou ter sofrido um ataque de hacker na madrugada desta segunda-feira (1º/4). Segundo o portal Conjur, foram divulgados nomes completos, números de contas bancárias, telefones, CPFs e senhas de pessoas que já utilizaram os serviços do CNJ. Em nota divulgada à imprensa, o CNJ informou […]
A medicina, a magistratura e o magistério são, nessa ordem, as carreiras com o maior nível de estresse e potencial para comprometer a saúde psíquica e provocar doenças da contemporaneidade. A informação foi prestada pela psicanalista Mônica Véras em palestra no I Seminário sobre Saúde de Magistrados e Servidores do […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador Jaime Machado Júnior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), acusado de cometer infração disciplinar, divulgada pela mídia nacional. A informação é da Agência de Notícias do CNJ. […]