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Valor retirado por trabalhadores até 24 de janeiro chegou a R$ 1,11 bilhão O valor resgatado via saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) bateu recorde para o mês de janeiro, enquanto o governo discute a extinção da modalidade. Até o dia 24 deste mês, foi resgatado […]
Adolescente sofre de Encefalopatia Epiléptica A 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista/SP determinou à Caixa Econômica Federal que autorize uma trabalhadora a sacar o valor total de sua conta vinculada ao FGTS para custear o tratamento médico de sua filha menor de idade. A sentença, do dia […]
Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em […]
Regras anteriores permitiam o pagamento de 12 parcelas em atraso A partir de hoje (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento de até seis prestações em atraso, em vez das 12 em vigor até […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.509, 2.004.215 e 2.004.806, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.176 na base de dados do STJ, foi redigida da seguinte forma: […]
Nesse caso, o Colegiado levou em conta que autor foi o responsável pelas despesas médicas da mãe, enquanto ela estava em tratamento A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou que um filho usasse o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o tratamento […]
Nova regra permite que segurados da Previdência solicitem auxílio-doença via envio de documentos médicos, como atestados e laudos, a partir do aplicativo ou site Meu INSS O Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma nova regra para segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica para solicitar o […]
Texto também renova programa emergencial criado por causa da pandemia O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado. A […]
Liminar de desembargador libera saque do FGTS e habilita seguro-desemprego antes do julgamento em tramitação na 2ª Vara do Trabalho em Natal O desembargador José Barbosa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), concedeu liminar liberando o saque do FGTS e a habilitação do seguro-desemprego antes do […]
Criminosos estão utilizando a notícia do saque das contas ativas e inativas do FGTS para aplicar golpes por meio de um link falso para consulta ao fundo que promete o saque do suposto benefício. De acordo com reportagem no jornal O Globo, o laboratório especializado em segurança digital da PSafe […]