OAB oferta mais de 10 mil bolsas de pós-graduação gratuitas

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), braço educacional do Conselho Federal da OAB, lançou nesta quinta-feira (15/2) edital para oferta de mais de 10 mil bolsas de estudo totalmente gratuitas de pós-graduação lato sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”. A iniciativa é uma parceria com a Faculdade de […]

Universidade de SC é autorizada a negar diploma a estudante

A Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) não precisará conceder o diploma a uma ex-estudante que requeria o documento em ação judicial, mas tinha sido reprovada em uma disciplina. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e confirma sentença da […]

Abertas as inscrições para cursos de pós-graduação a distância em Direito

Está aberto, desde a quinta-feira (10), o período para realização de matrículas para cinco cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) oferecidos por meio do convênio firmado entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a UNISC (Universidade de Santa Cruz […]

Curso online fora do expediente conta como hora extra, segundo TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por dois votos a um que um curso online feito por empregado fora do expediente deve ser contabilizado como hora extra, mesmo se não for de participação obrigatória. A informação é do portal G1 Brasília. Para os ministros, quando o […]

Países estão violando o direito a mensagens criptografadas, diz especialista da ONU

Muitos governos estão negligenciando ou ignorando seu dever de proteger a criptografia online que ajuda a garantir a liberdade de expressão e privacidade, disse nesta segunda-feira (10) um especialista em direitos de privacidade digital da Organização das Nações Unidas (ONU). Em muitos países, incluindo Rússia, China, Irã, Turquia, Paquistão e […]