Tribunal manda Facebook bloquear contas que fizeram disparos em massa com montagem de políticos

Decisão da Justiça de Alagoas determina ao Facebook retirar ou bloquear contas que dispararam vídeo com montagem de políticos segurando caixão O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. deverá retirar ou bloquear integralmente contas que dispararam em massa uma montagem em vídeo onde representantes políticos de Alagoas dançam segurando um […]

Justiça do RN autoriza transferência de promotora para cuidar da saúde do filho

Desembargador determina a lotação provisória de um promotora de Justiça por motivo de saúde do filho, com Síndrome de Down e cardiopatia congênita O desembargador Claudio Santos, em decisão liminar, determinou imediatamente a lotação provisória de uma promotora de Justiça, por motivo de saúde do seu dependente, na Comarca de […]

OAB/RN pede ao Conselho Nacional de Justiça providências contra ato do TRT21

Seccional potiguar da OAB está reagindo contra atro do tribunal trabalhista para garantir a possibilidade de suspensão da audiência instrutória A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte deu entrada, nesta sexta-feira (22), no Conselho Nacional de Justiça, em um pedido de providência com concessão de liminar […]

Dataprev minimiza fraudes no Auxílio Emergencial e diz ter usado dados da Receita

Dataprev responde acusações de que houve habilitação indevida de militares, servidores públicos e de famílias com renda acima do previsto A Dataprev se manifestou nesta quinta, 21/5, para responder às informações de que houve habilitação indevida de militares, servidores públicos e jovens de famílias com renda acima do previsto no […]

Desembargador do TJMA é investigado pelo CNJ por postagem em rede social

Desembargador teria usado conta no Twitter para fazer campanha de um senador, perseguir juiz e divulgar piadas machistas, diz a denúncia O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou na quarta-feira, de ofício, pedido de providências para que o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão […]

Turma do STJ nega pedido de danos morais contra Band por exibir filmes em horário ‘inadequado’

Ação movida pelo MPF ainda em 2007 questionava exibição de “Um drink no Inferno”, classificado como impróprio para menores de 18 anos, às 22h15 ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de danos morais coletivos contra a Rádio e Televisão Bandeirantes por causa da […]