Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A juíza Hígia Antônia Porto Barreto, da 3ª Vara da Comarca de Guarabira, julgou procedente pedido de autorização judicial para a cremação do cadáver de um homem, falecido há mais de sete anos, vítima de acidente de trânsito que lhe acarretou traumatismo cranioencefálico com afundamento craniofacial e exposição da massa […]
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte disponibilizou na quinta-feira (9) a nova tabela de Honorários Advocatícios da OAB/RN. A tabela de honorários é uma ferramenta importante para evitar que os serviços prestados, principalmente pelos novos advogados, tenham seus honorários aviltados. A tabela tem seu índice […]
As ações da TOTVS, líder brasileira no desenvolvimento de software de gestão, passam a integrar a carteira do Índice Bovespa (Ibovespa), considerado o mais importante indicador de desempenho das ações negociadas na bolsa brasileira, a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), e reúne as empresas mais importantes do mercado de capitais brasileiro. […]
A Ypióca será a marca oficial do torneio de futebol do Ceará em 2020. Através da Wolff Sports, a fabricante de bebidas adquiriu o naming rigths do campeonato cearense após uma negociação com a Federação Cearense de Futebol. A informação está no portal Meio e Mensagem. Com o acordo, além […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de 1º grau, conforme previsão da Lei nº 13.964/2019. A informação está no portal do CNJ. O objetivo é ouvir tribunais, associações […]
Pesquisa Datafolha divulgada no domingo (29) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que 19% dos brasileiros avalia a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como ótima ou boa. Outros 39% dos consultados avalia a atuação do Supremo como ruim ou péssima. A informação está no portal G1. Para […]
O médium João Teixeira de Faria, conhecido popularmente como João de Deus, foi condenado a 19 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado por quatro estupros, cometidos contra quatro mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. A sentença é da juíza da comarca, […]
Ao julgar procedente a Reclamação (RCL) 38201 nesta quarta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal (STF), cassou decisão de juiz da Comarca de São José dos Campos (SP) que havia suspendido a publicação, a venda e a divulgação da uma biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen, […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN realizou, na manhã desta terça-feira (17), a última sessão do ano com um número recorde de processos julgados. Foram, nada mais nada menos, que 668 processos incluídos em pauta e julgados, com 59 pedidos de sustentações orais por parte de […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (17/12), durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros. A informação está no portal do CNJ. A regulamentação com texto proposto pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal […]