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Os videogames merecem ser compreendidos como obra intelectual, produto da livre manifestação de pensamento de seus criadores, protegidos pela Constituição Federal no âmbito das liberdades de expressão e de criação. Com esse entendimento, o juiz André Gomes Alves, da 14ª Vara Cível de Brasília, negou pedido de liminar para proibir […]
Tem dias que não é fácil: o cansaço bate e parece não haver nada no mundo capaz de garantir a dose de energia necessária para cumprir com as obrigações da rotina. O problema é bem mais comum do que parece. Uma pesquisa recente do Ibope mostrou que 98% dos brasileiros […]
“Sei que &?*$%£@ é a sua senha. E mais, eu sei qual é o seu segredo e tenho provas dele.” A repórter da BBC Jo Whalley se surpreendeu ao receber esse e-mail de um hacker. Embora parecesse logo de cara se tratar de um típico golpe de internet, esse tinha […]
A 1ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que condenou empresa de plano de saúde a fornecer cirurgia e quaisquer materiais necessários para o tratamento de cidadão portador de 20 graus de miopia e que necessita de cirurgia de implante de lente intraocular para correção de sua visão. […]
O Instituto Innovare anunciou nesta quinta-feira (6) os vencedores da 15ª edição de sua premiação anual, que reconhece e busca disseminar práticas que contribuem para modernizar a Justiça no país. Mais importante premiação da Justiça brasileira, o Innovare tem o apoio do Grupo Globo e procura valorizar iniciativas que buscam […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou um ato que permitiu a promoção de servidores do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte de cargos de nível médio para superior por terem diploma universitário. A decisão da presidência da autarquia havia beneficiado 39 servidores. A informação é […]
O proprietário de um veículo que colidiu com um cavalo na pista ao trafegar na BR 101 Norte deve ser indenizado em R$ 2.305,00 a título de danos materiais por concessionária da rodovia. Na decisão, do Juízo da 1ª Vara de Conceição da Barra, no Espírito Santo, o magistrado julgou […]
Meng Wanzhou, chefe de operações financeiras da Huawei, gigante chinesa de telecomunicações, foi presa em Vancouver, no Canadá, e deve ser extraditada para os Estados Unidos. Os detalhes da prisão, efetuada em 1° de dezembro, não foram divulgados. Mas a empresa chinesa é alvo de investigações do governo americano sobre […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quinta (6) a chamada para a participação de empreendedores no programa de desenvolvimento de 60 startups e o edital para selecionar o gestor do centro de inovação, que vai implementar a segunda fase do programa. A ideia é reunir […]
O Plano de Assistência Funerária Previda deverá pagar indenização de R$ 5 mil por negar atendimento a uma cliente. A decisão é da juíza Maria Valéria Lins Calheiros, da 5ª Vara Cível de Maceió, em Alagoas. A autora da ação é cliente do referido plano desde 2014. De acordo com […]