Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Jorge Messias diz que atuará na retomada da harmonia entre os poderes O novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou hoje (2) a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. O anúncio foi feito durante cerimonia na qual o ministro assumiu o comando do órgão, após […]
Segundo o ministro, o Supremo não processa comunicações de crimes, que devem ser feitas diretamente à Procuradoria-Geral da República O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou analisar duas ações contra o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, após publicação de uma nota na qual as Forças Armadas afirmam […]
Pedidos de investigação tratam da conduta de Silvinei Vasques, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira durante as eleições A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual defende que a Corte rejeite os pedidos de investigação sobre a conduta do diretor-geral da Polícia Rodoviária […]
Na quarta-feira (16), Alexandre de Moraes enviou uma petição semelhante para avaliação da PGR O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado o relator de um pedido de de impeachment contra o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira. O pedido foi apresentado por um grupo […]
Advogado fez sustentação oral reduzida porque o tempo foi dividido entre as defesas dos réus interessadas em se manifestar A possibilidade de encaminhamento de memoriais escritos aos julgadores e de sustentação oral na data do julgamento, ainda que em tempo reduzido devido à quantidade de réus, são medidas suficientes para […]
Seção do TRF1 autoriza seccional baiana da OAB a atuar como assistente simples de um advogado em ação que alega falha em exercício profissional A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional do Estado da Bahia está autorizada a atuar como assistente simples de um advogado em ação penal […]
O ex-presidente da Nissan e da Renault, Carlos Ghosn, preso na capital japonesa por acusações de má conduta financeira, contratou para sua defesa o advogado Junichiro Hironaka, de 73 anos, conhecido no país pelo apelido de “A Navalha” pela sua capacidade de obter absolvições em casos célebres. A informação, do […]
Um aplicativo para celular é o novo aliado das vítimas de violência doméstica. Desenvolvido por entidades que trabalham em defesa da mulher e na promoção dos direitos humanos, a plataforma tem como objetivo principal construir uma rede capaz de agilizar o socorro às vítimas e as denúncias contra os agressores. […]
É dever do fabricante fornecer informações corretas, claras, precisas e ostensivas no rótulo do produto. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de uma empresa por não informar de maneira adequada a presença de glúten em granola. A […]