Assédio: MPT abre inquérito sobre denúncias contra ex-presidente da Caixa

O MPT também pediu à Caixa cópia dos procedimentos administrativos decorrentes do recebimento de 14 denúncias contra Guimarães O Ministério Público do Trabalho (MPT) transformou em inquérito civil a investigação preliminar aberta contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães (foto em destaque), pelas possíveis práticas de assédios sexual […]

Representação diplomática árabe tem de indenizar assessora por assédio moral

Uma assessora da Liga dos Estados Árabes no Brasil deverá receber R$ 50 mil de indenização por ter sido vítima de assédio moral. Ao julgar o recurso de revista da representação diplomática, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o dever de indenizar, mas reduziu o valor inicial […]

Operadora de internet vai indenizar cliente assediada por funcionário no celular

Uma operadora de internet deverá indenizar uma cliente de Florianópolis em R$ 25 mil, a título de danos morais, em razão de mensagens ofensivas enviadas por um funcionário da empresa via celular. Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária devidos. A informação está no portal do TJSC. Em ação […]

STJ decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido no artigo 216-A do Código Penal (CP) e geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego – pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunos. […]