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André Tavares tinha sido o candidato mais votado da lista tríplice enviada ao presidente pelo STF O presidente Jair Bolsonaro decidiu nomear André Ramos Tavares para o Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (10/11). Ele assume a vaga de juiz substituto deixada por Carlos Mário da Silva Velloso Filho, que renunciou. […]
Advogado informou recebimento de aposentadoria um ano após morte do cliente Após constatar irregularidades em documentos apresentados em uma ação de cumprimento de sentença, a Vara Única de Itaquiraí (MS) determinou expedição de ofícios à seccional da OAB no estado e ao Ministério Público estadual. O ofício encaminhado à OAB-MS […]
Para o colegiado, o advogado não poderia, sem justa causa, ter delatado o cliente com base em fatos de que tomou conhecimento durante o exercício da profissão. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a delação premiada feita por um advogado contra seu próprio cliente e, […]
Pimenta tinha 27 anos quando foi assassinado O Estado tem a obrigação de proteger os defensores dos direitos humanos, bem como investigar casos de violência contra eles. Esse foi o entendimento adotado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao condenar o Brasil pela inércia para apurar o homicídio de Gabriel […]
Com a decisão, o colegiado afastou a incidência da Súmula 115 do STJ em caso no qual a petição de recurso foi impressa, assinada pelo advogado constituído no processo e, depois de digitalizada, juntada aos autos por outro advogado, este sem procuração. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de […]
Em 2020, a mesma dupla protagonizou uma discussão acalorada após o magistrado dizer que a sustentação estava confusa. A sessão da 3ª turma do TRT-3 desta quarta-feira, 21, foi marcada por uma discussão acalorada entre um desembargador e um advogado, que acabou até em voz de prisão. Todavia, essa não […]
STJ por maioria condenou um advogado e seus representados ao pagamento de danos morais Por ofenderem a honra da parte contrária em juízo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, condenou um advogado e seus representados ao pagamento de danos morais. O advogado atuava em causa […]
Advogado solicitou a suspensão até que pudesse entregar documentos de forma física Por considerar que há motivação para o pedido, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão de um julgamento até que o advogado entregue os memoriais pessoalmente. Leia também: Pelé terá de fazer […]
Mandado de segurança do CFOAB foi impetrado contra ato do Conselho de Recursos da Previdência Social O Conselho Federal da OAB impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, na tarde desta quarta-feira (24/8), contra ato do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O ato questionado como […]
As informações são do Ministério Público e apontam a possibilidade de existir uma rede de advogados Intermediação de tráfico de drogas, venda de armas, invasão de comunidades e recados para membros de facções criminosas de dentro dos presídios para “irmãos” nas ruas . Denúncias do Ministério Público do RN sobre […]