Princípios da Ubiquidade

Ubiquidade é um termo de origem francesa (ubiquité) que significa ‘capacidade divina de estar, ao mesmo tempo, em todos os lugares’ ou ainda ‘onipresença’. Em um outro sentido, significa a circunstância ou condição daquilo que existe ou se encontra em todas as partes, locais, pessoas, objetos etc. (1). Como ensina […]

Princípio da Prevenção

Os princípios jurídicos, ou melhor, princípios gerais do direito são orientações macro ou guias teóricos norteadores da política e da prática jurídica. Possuem subjetividade de conteúdo valorativo de característica genérica. Segundo Manoel Gonçalves, os princípios gerais do direito vão em direção a uma situação jurídica específica. As orientações gerais servem, […]

Você se considera um LÍDER?

Na última semana, durante os dias 04, 05 e 06/10/2022, tive a oportunidade de participar da “Jornada da Liderança na Advocacia”, a qual teve como mentora a consultora e autora de diversas obras envolvendo o tema Gestão e Estratégia Jurídica, Lara Selem. Embora os encontros tenham sido rápidos e por […]

Comunicação a seu favor!

Muito se acompanhou nos últimos dias o desenrolar das eleições para o legislativo, governos estaduais e presidência do nosso país. Dentre as diversas formas de campanha eleitoral (vídeos televisivos, materiais impressos, inserções via rádio), uma delas sempre chamou atenção e nesse ano não foi diferente: os debates televisivos. O motivo […]

Decreto Nº 11.075/22: Regulação para o incipiente mercado de carbono brasileiro ou o principiar do esvaziamento do renovabio

Compelidas pela necessidade de mitigar o aquecimento global, as nações reunidas em Quioto no Japão em 1.997 na Conferência das Partes – COP3 – criaram a possibilidade de certificação e registro junto à Organização das Nações Unidas de projetos cujo desiderato fosse a redução ou a captura de gases causadores […]

Advogado “Armado”

Essa semana, assistimos mais um episódio de confronto entre a advocacia e a magistratura. Um advogado que reivindicou direito à sustentação oral, é acusado de desacato e dá voz de prisão ao Desembargador por abuso de autoridade.   O fato traz uma importante reflexão.   Dentro do processo judicial, estamos […]