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A partir desta segunda-feira (6/4), empresas de todo o país deverão orientar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero. Norma publicada hoje no Diário Oficial da União altera a Consolidação das Leis do Trabalho para […]
“É legítima a atuação da vigilância sanitária municipal que, com base em normas federais, veda a manipulação e comercialização de substâncias sem registro.” Com esse argumento, foi negado o pedido de uma farmácia de manipulação para continuar utilizando insumos farmacêuticos em medicamentos para emagrecer. A decisão da 5ª Câmara Cível […]
Aos 39 anos, sem ensino superior concluído, mãe de duas crianças pequenas e trabalhando como diarista para complementar a renda familiar, Renata Rosa decidiu mudar o rumo da própria história. Em cinco meses de preparação intensa – conciliando estudos com faxinas, cuidados com os filhos e um histórico de depressão […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de sua mãe biológica da composição do seu nome no assento do registro civil e inclua os sobrenomes dos pais socioafetivos, mas mantendo o nome da genitora no campo de filiação, […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva do delegado Fábio Baena Martin, acusado de envolvimento em organização criminosa, associação criminosa, peculato e corrupção passiva. A decisão foi proferida após a manutenção da custódia pelas instâncias inferiores, incluindo o Superior Tribunal de Justiça. O magistrado […]
Em notificação à Globo, o MPF recomendou o fim de provas extremas de resistência e dinâmicas consideradas degradantes no BBB 26, apontando riscos à integridade física e mental dos participantes. O procedimento foi instaurado após representações sobre episódios ocorridos na atual edição do programa, incluindo crises convulsivas do ator Henri […]
A Caixa Econômica Federal atua como executora de políticas públicas e fiscalizadora de obras. Por isso, tem responsabilidade solidária por atraso na entrega de imóveis de programas habitacionais federais. Essa foi a conclusão do juiz Valter Antoniassi Maccarone, da 4ª Vara Federal de Campinas (SP), da Justiça Federal da 3ª Região, que rescindiu […]
Entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026, o Superior Tribunal de Justiça anulou provas em 61 processos em que os réus teriam dito a policiais militares que guardavam drogas em casa e supostamente autorizaram a entrada dos agentes no local para averiguação. O levantamento, feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico, […]
A Apple nunca havia construído algo tão complexo. Mas estava em uma encruzilhada. “Nós pensamos, as pessoas só vão carregar um dispositivo. Elas vão ter um celular com música, ou vão ter um produto Apple com música e comunicações”, disse Tony Fadell, ex-executivo da Apple que co-criou o iPod e […]
A venda a prazo “sem juros” com preço idêntico ao cobrado pelo valor à vista, por si só, não configura ocultação de juros embutidos, desde que a oferta seja apresentada de forma clara e adequada, de modo a evitar publicidade enganosa e violação do dever de informação. Com esse entendimento, […]