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No último dia 22, magistrados negros foram alvo de ataques racistas durante uma transmissão ao vivo promovida pelo TJ/PR. O inadmissível episódio não se limita a um caso isolado: ele reflete a persistência de um cenário em que a presença de negros em espaços historicamente restritos enfrenta resistência. Em um […]
O esquema investigado pela PF (Polícia Federal) de venda de sentenças com assessores do STJ (Superior Tribunal de Justiça) tinha estrutura de multinacional, com divisão de tarefas, setores e “tabela da propina”, aponta a investigação em fase final de conclusão. A PF aponta – em relatório parcial obtido pela CNN – que o funcionamento financeiro seguia […]
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais publicou, nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, a Portaria CARF/MF nº 142, de 27 de março de 2026, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a utilização de soluções de inteligência artificial (IA) generativa no âmbito do órgão. A medida representa um marco […]
O juiz titular da Vara Criminal de Santa Maria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou quatro réus por integrarem organização criminosa voltada à manipulação de resultados de partidas do Campeonato Brasiliense de Futebol de 2024, com o objetivo de obter vantagem econômica por meio de […]
Casais que se separarem poderão dividir a guarda do animal de estimação. O Senado aprovou, nesta terça-feira, 31, PL 941/24 que autoriza a guarda compartilhada do pet e estabelece critérios para os casos em que não houver acordo entre as partes. O texto seguiu para sanção da Presidência da República. Pela […]
A inteligência artificial já executa boa parte do trabalho operacional dos escritórios brasileiros. Elabora minutas, organiza documentos, pesquisa jurisprudência e transcreve reuniões. O que ela ainda não faz é decidir com quem o cliente deve firmar um acordo, qual risco vale correr em uma estratégia processual ou como conduzir uma […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que juízes, assim como parlamentares e gestores públicos, precisam responder por seus erros. A declaração foi dada em meio às investigações em que ministros do Supremo foram mencionados por relações com o dono do Banco Master, Daniel […]
A Justiça do Rio de Janeiro anulou as multas ambientais, que ultrapassavam os valores de R$ 16 milhões, aplicadas ao jogador Neymar Jr. pela Prefeitura de Mangaratiba, na Costa Verde Fluminense, em 2023, em razão da construção de um lago artificial na mansão do atleta. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (27) pelo juiz […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na manhã desta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. O texto também institui o salário-paternidade, que será pago pela Previdência Social, que também passará a arcar com o custo da ausência dos pais durante a licença — antes […]
A educadora social Denise Corrêa Santiago teve o pedido de indenização por danos morais negado contra a Colgate após alegar reação na boca com o uso de creme dental da marca. Para a juíza de Direito Jéssica Cavalcante da Silva, da 1ª vara de Miracatu/SP, não houve comprovação do nexo […]