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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa de um trabalhador de uma empresa especializada em serviços de terceirização. Ele foi dispensado sob a acusação de mau procedimento após destravar manualmente a catraca de acesso ao local de serviço. No […]
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) determinou que a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) não exija a regularidade no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) como condição à colação de grau e à expedição de diploma de uma estudante. A sentença, publicada em […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de uma estudante que concluiu o ensino médio na Espanha de se matricular em curso superior na Universidade Federal da Bahia (UFBA). De acordo com o processo, ela tinha parecer do Conselho Estadual de Educação da […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima terça-feira (5/5), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a primeira edição do “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas e práticas institucionais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, com foco no enfrentamento […]
O empreendedorismo no Brasil está mais maduro. Segundo a pesquisa Monitor Global de Empreendedorismo (Global Entrepreneurship Monitor – GEM 2025), as pessoas que realizaram alguma ação visando ter um negócio próprio, ou que tinham uma empresa com até 3,5 anos de operação, registraram a maior proporção com idade superior a […]
A 3ª Vara Cível de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Auto Viação Marechal Ltda. a indenizar passageira que sofreu fraturas em vértebras torácicas e costela e pneumotórax bilateral, após freada brusca do motorista. O acidente ocorreu em outubro de 2025, quando a passageira estava […]
O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), não poderá descontar do salário de uma auxiliar administrativa valores pagos a mais por erro do próprio hospital. O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi de que as parcelas foram recebidas de boa-fé pela trabalhadora, e o […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras, atualmente Axia Energia) a indenizar cada empregado que ocupava cargo de gerência em junho de 2017. Eles foram ofendidos pelo então presidente da empresa numa reunião com entidades sindicais dos empregados, e as ofensas foram […]
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e o Instagram LLC a indenizar uma moradora de Sete Lagoas, na região Central do Estado, que teve contas invadidas por hackers. Os criminosos utilizaram os perfis dela no Facebook e […]
Existe um comportamento que, com o tempo, vai ficando cada vez mais evidente no mundo dos negócios: a forma como as pessoas se aproxima umas das outras. E isso diz muito sobre o tipo de resultado que elas tendem a construir. No livro “Dar e Receber”, de Adam Grant, o […]