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A Turma manteve a decisão da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que condenou a Itaipu Binacional a pagar às empresas integrantes do Consórcio Unicon (União de Construtoras Ltda) A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou nessa segunda-feira, dia 19 de dezembro, […]
Negativação ocorreu por erro relacionado a inadimplência de parcelas em financiamento pactuado no início da pandemia A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Cível (JEF) de São Carlos/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um cliente que teve o nome negativado devido […]
A sentença, proferida pelo juiz Flávio Jabour Moulin, condenou a ré M.S.A a pena de dois anos e quatro meses de reclusão e quinze dias-multa O juiz Flávio Jabour Moulin, da 3ª Vara Criminal de Vila Velha, condenou a ré M.S.A a pena de dois anos e quatro meses de […]
Órgão promove ainda diligências para confirmar a morte de Cabo Anselmo, outro ex-agente da ditadura responsável pelas violações de direitos humanos O Ministério Público Federal (MPF) quer a responsabilização cível de um dos envolvidos na prisão ilícita, tortura e homicídio de seis opositores políticos da ditadura militar, no episódio conhecido […]
Além de Simonetti e Horn, participaram do encontro a presidente do STJ, Maria Tereza de Assis Moura, e o vice-presidente do STJ, Og Fernandes. Em mais uma ação em defesa da fixação de honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), a direção da OAB Nacional se reuniu, […]
De acordo com a gigante da tecnologia, o projeto está sendo tocado junto com farmacêuticos, que são os profissionais que conseguem entender a caligrafia dos doutores e doutoras. Para acabar com o pesadelo de pacientes do mundo todo, o Google está desenvolvendo uma inteligência artificial (IA) que decodifica a escrita […]
Promotor Daniel Zappia, do Ministério Público de MT, foi suspenso de novo Integrantes do Ministério Público podem se expressar, mas devem manter conduta pública e privada ilibada, guardar decoro e zelar pelo prestígio da Justiça. Por isso, declarações que ultrapassem esses deveres legais podem gerar punições. Leia também: Empresas terão […]
Silvinei Vasques era acusado de uso indevido do cargo que ocupava, bem como de símbolos e imagem da instituição policial O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (20) a exoneração de Silvinei Vasques da função de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e […]
Em razão da afetação do tema repetitivo, o colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recursos especiais que tramitem na segunda instância ou no STJ e que contenham idêntica questão de direito. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.965.394, 1.965.849 […]
Roberto Jefferson é acusado de tentar matar quatro policias federais com tiros e granadas. Está em prisão preventiva desde outubro A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu, nesta segunda-feira (19/12), manter em prisão preventiva o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) está preso em […]