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Índice acumula taxa de inflação de 4,98% desde o início ano O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou deflação (queda de preços) de 0,56% em novembro deste ano. A queda foi menos intensa do que a observada no mês anterior (-0,97%). O dado foi divulgado hoje (29) pela […]
Augusto Aras propôs ao Supremo tese vinculante sobre o tema O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (28), proposta de tese vinculante no sentido de se proibir a investidura em cargo público, via concurso, de pessoas que tenham condenação criminal transitada em julgado, […]
Em manifestação final antes da decisão, órgão pediu ainda perda de função pública ou mandato eletivo e a devolução de R$ 3,7 bilhões Em alegações finais, o Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento […]
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram, quando for pertinente, a averbação de informações ambientais diretamente ao oficial de registro imobiliário. A orientação do MPF é embasada na decisão tomada em maio deste ano […]
Estados de São Paulo e Rio de Janeiro lideram em arrecadação na modalidade, com 73% e 91,5% de crescimento, respectivamente Os vazamentos de dados no Brasil e os ataques de hackers a empresas e órgãos públicos fizeram disparar a procura pelos seguros de riscos cibernéticos. Segundo levantamento da Federação Nacional […]
Debate por meio de live na internet alerta para a necessidade de corrigir desvios e garantir a aplicação da Lei nº 14.300/2022 Em debate realizado hoje, dia 28/11, por meio de live nas redes sociais, a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), […]
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu nesta segunda-feira (28). Mais informações serão divulgadas ao longo do dia. Durante os mais de 16 anos em que atuou no STJ, Dipp ocupou os cargos de presidente da Quinta Turma e de vice-presidente do tribunal e do […]
Assunto é de competência legislativa privativa da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, na última quarta-feira (23), inconstitucional a Lei Municipal nº 2.961/06, da Comarca de Piraju, que obriga a utilização de, no mínimo, 60% de mão de obra local para a prestação de […]
Acusado assumiu risco de matar, respondendo por homicídio. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem que quase matou amigo ao conduzir veículo com a vítima no capô, causando acidente. A pena por tentativa de homicídio foi fixada em 4 […]
Recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga atinge a liberdade de locomoção Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito dos recursos repetitivos, três teses sobre o reconhecimento do período de recolhimento obrigatório noturno e nos dias […]