A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão inicial de primeira instância, a qual determinou que uma empresa de plano de saúde mantenha consumidora no rol de clientes, que se encontra ativo, até o julgamento da demanda inicial A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão inicial de primeira instância, […]
Servidor do TRT 18 recebe direito à isenção de imposto de renda sobre os proventos
O relator, desembargador federal Novély Vilanova da Silva Reis, explicou que o TRT-18 é responsável pela retenção do IR e tem competência para conceder sua isenção, nos termos do art. 30 da Lei 9.250/1995. Inconformado com a decisão do Juízo Federal que rejeitou o pedido de isenção de imposto de […]
Réu é absolvido por inconsistências em depoimentos policiais e ausência de provas
TRF1 reformou a sentença que havia condenado um homem pelos crimes de corrupção ativa e embriaguez ao volante com o objetivo de absolvê-lo apenas da prática ligada à tentativa de suborno A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia condenado um homem […]
Ação previdenciária negada volta ao 1º grau para análise de concessão de BPC
A 9ª Turma do TRF4 aplicou o princípio da fungibilidade e determinou nova apreciação do caso em primeira instância O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de benefício por incapacidade feito por um agricultor de Seara (SC) de 37 anos que já sofria com epilepsia quando […]
Black Friday: faturamento cai 28% e e-commerce tem pior desempenho para a data
Com pouco mais de R$ 3,1 bilhões em vendas, este é o pior resultado para a data de promoções no país desde que foi importada dos EUA A Black Friday no Brasil não conseguiu decolar este ano. Na última sexta-feira (25) o varejo virtual registrou uma queda de 28% no […]
Casimiro bate recorde de Marília Mendonça de live mais assistida do YouTube Brasil
Número de 3,7 milhões de visualizações simultâneas aconteceu durante a partida entre Brasil e Suíça pela Copa do Mundo do Catar O streamer Casimiro atingiu, nesta segunda-feira (28), o recorde de visualizações simultâneas do YouTube Brasil durante a partida entre Brasil e Suíça pela Copa do Mundo do Catar. Leia […]
Pacheco inclui na pauta retorno de quinquênio para juízes
Votação no Senado incluiria benefício na Constituição; medida é criticada por alcançar apenas categorias ligadas à Justiça O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu na pauta da próxima quarta-feira (30) a votação de um benefício para juízes e procuradores extinto há 16 anos. A PEC 63/2013 retoma o pagamento […]
Posse dos novos ministros do STJ será em 6 de dezembro
Os novos ministros foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada pelo Pleno do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de dezembro, às 17h, a sessão solene de posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ministros da corte. A nomeação dos dois […]
Locadoras tentam resolver impasse sobre IPVA no STF
Até condutores vêm sendo penalizados com guerra fiscal envolvendo estados devido a diferença de imposto sobre veículos O IPVA, o imposto cobrado sobre veículos, virou um pandemônio tributário e jurídico. Tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação com repercussão geral que pode gerar um passivo bilionário para as empresas e, […]
Brasileiros importaram mais de US$ 16 bi em criptoativos e pequenas encomendas no ano
Mudanças de hábito, tecnologia e redução de impostos estão entre os fatores que trouxeram US$ 11 bi em importações diretas em 12 meses O potencial da abertura do comércio no Brasil ao mundo foi notado nos dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (28), por meio da balança comercial. Leia […]