Legaltech analisa mais de 1.300 fontes para identificar envolvimento em corrupção

Alta na demanda por serviços de compliance impulsiona surgimento de ferramentas capazes de realizar buscas rápidas para conferir idoneidade Com o objetivo de se realinhar aos novos tempos pós-pandemia, o mundo corporativo tem buscado novos modelos de atuação movimentando o setor de fusões, aquisições, fechamento e abertura de empresas. Isso […]

Projeto na Câmara institui direito ao esquecimento penal para ex-detentos

Buscadores em sites deverão diminuir resultados de buscas com reportagens de crime que identifiquem beneficiados pela lei O Projeto de Lei 4418/20, que tramita na Câmara dos Deputados, institui e regulamenta o chamado direito ao esquecimento penal. A proposta garante o direito de não ser citado nominalmente, ou de forma […]

Veja o estudo feito pelo TCU sobre tecnologia Blockchain com um guia para gestores

Tribunal de Contas da União criou guia para auxiliar gestores públicos na difícil missão de realizar a transformação digital O Blockchain foi escolhido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em mais uma etapa do ciclo de levantamentos sobre tecnologias disruptivas com potencial para aperfeiçoar o funcionamento da administração pública […]

Turma do STJ: fundações de direito privado não estão isentas de custas processuais

Quarta Turma do STJ reforma acordo do TJSC para afastar benefício concedido a uma fundação condenada por descumprimento contratual As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, não são equiparadas à Fazenda Pública e não fazem jus a isenção de custas processuais. Com esse entendimento, a […]

CNJ entrega ao Congresso anteprojeto para disciplinar custas judiciais

Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia recebeu do CNJ anteprojeto de lei complementar para disciplinar custas judiciais no pais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei complementar para disciplinar as custas judiciais na justiça brasileira. O texto foi […]

Rodrigo Menezes: pandemia acelerou modelo digital de advocacia

Em entrevista ao Juristec, advogado potiguar destaca importância da cultura digital nos escritórios de advocacia Para o advogado potiguar Rodrigo Menezes, o uso cada vez maior da tecnologia na rotina do Direito, acelerado com as medidas de prevenção ao Covid-19, deve ser mantidoapós a pandemia. Nesta entrevista ao Juristec, ele […]