Advogado lança e-book para debater Direito e renda será destinada a idosos

Advogado João Paulo Melo aproveita quarentena para publicar e-book com artigos sobre Direito com renda destinada ao Lar do Ancião Evangélico Um período de reclusão, mas acima de tudo de reflexão. Assim como para todos aqueles obrigados a cumprir as medidas de restrição de circulação, para o advogado João Paulo […]

Twitter bloqueia contas de apoiadores de Bolsonaro por ordem do STF

Medida determinada pelo ministro Alexandre de Moraes está relacionado a inquérito das “fake news” e atinge apoiadores do presidente Bolsonaro Em ação realizada nesta sexta-feira (24) por ordem judicial, o Twitter bloqueou contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na rede social. Entre as contas suspensas, estão a da militante […]

STF adota ritmo mais célere para fixação de honorários sucumbenciais

Medida, que estabelece parâmetros de fixação e metologia de aplicação dos honorários de sucumbência, foi solicitada pela OAB O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a adoção do rito abreviado para análise da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 71, movida pela OAB com objetivo de que […]

CNJ cobra explicação a mais uma magistrada por publicação na internet

Corregedoria Nacional de Justiça quer explicações de juíza do TRT4 por artigo publicado em site no qual fala em “política genocida no Brasil” O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências para que a juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional […]

STF julgará ação da Consif contra norma do RN que suspende pagamento de crédito consignado

Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou ação contra norma que suspende por até 180 dias pagamentos de crédito consignado A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma ação contra norma estadual que suspende pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da […]