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Corregedor Nacional de Justiça Humberto Martins determina que inquérito instaurado no TJSP seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o procedimento instaurado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para apuração dos mesmos fatos contra o desembargador Eduardo Almeida […]
Justiça de Itumbiara (GO) reconheceu conversas por WhatsApp como início de vínculo empregatício entre auxiliar de cozinha e restaurante Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara, que reconheceu o vínculo empregatício entre uma auxiliar de […]
Associação Reconstruir Cannabis Medicinal pretendia ter legalizado cultivo de maconha e preparo do extrato da planta para tratamento de saúde O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, negou pedido feito pela Associação Reconstruir Cannabis Medicinal, que pretendia ter legalizado o […]
Uma série de contas de importantes personalidades no Twitter foram sequestradas por hackers que exigiram resgate em moeda digital O Twitter sofreu o pior ataque hacker já realizado por uma plataforma de mídia social na noite da quarta-feira, 15/07. Uma série de contas de importantes personalidades no Twitter foram sequestradas […]
Decisão do TJRN ressalta que órgão previdenciário não pode condicionar o restabelecimento de auxílio-doença à retomada das perícias médicas Uma decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, que teve como relator o desembargador Virgílio Macêdo Jr., ressaltou que um órgão previdenciário não pode condicionar o restabelecimento de auxílio-doença à retomada […]
Ministro das Comunicações pretende criar canal por streaming na EBC para fazer a defesa do governo brasileiro no exterior O ministro das comunicações, Fabio Faria, afirmou em entrevista na terça-feira (14) que pretende criar um canal por streaming da EBC. Este canal terá o papel de defesa do governo brasileiro […]
Informações levantadas junto às seccionais serão consolidadas para que o Conselho Federal da OAB atue junto ao Conselho Nacional de Justiça Cada presidente de seccional deverá fazer um levantamento atualizado sobre como estão sendo realizados os atendimentos virtuais de advogados por magistrados em cada estado. As informações vão ser consolidadas […]
Segundo CEO da LtaHub, comportamento confirma que consumidor que vê filmes piratas também tem disposição para acessar material de forma legal A procura por conteúdo pirata cresceu no primeiro mês de isolamento social resultante da pandemia de Covid-19 no Brasil e na América Latina. Mas, da mesma forma, aumentou a […]
Decisão da Receita Federal leva em conta alterações no Estatuto da Advocacia, que permitiu a constituição das sociedades unipessoais A Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo tratamento tributário de pessoa jurídica. O posicionamento foi afirmado na Solução de Consulta nº 88, publicada no último […]
Rede social de vídeos chinesa divulga relatório apontando a remoção de 49 milhões de vídeos que violaram código de conduta da plataforma Em um relatório de transparência, a rede social de vídeos chinesa TikTok, uma propriedade da ByteDance, afirma que removeu mais de 49 milhões de vídeos da plataforma por […]