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Juíza de Mossoró defere parcialmente pedido liminar feita por estudante de Direito da UnP para reduzir mensalidades em 30% A juíza Carla Portela da Silva Araújo, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, deferiu parcialmente pedido liminar feito por uma aluna do curso de Direito da Universidade Potiguar […]
Ministro do STJ nega liminar pedida pela OAB-MG para ingressar como assistente de defesa em ação penal contra advogado acusado de estelionato O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Minas Gerais, para ingressar […]
Para ministro João Otávio de Noronha, a mediação, como atividade complementar à atividade juriscional, é fundamental para o país superar crise ”A mediação é fundamental, neste momento, para que possamos superar a crise. A mediação é complementar à atividade jurisdicional, assim como a conciliação. Toda vez que acontece uma crise […]
Segundo Folha de S. Paulo, OAB-SP deve liberar cadastro de presos sujeitos à liberação da Justiça para cumprimento de pena em regime domiciliar A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo deve liberar um cadastro de 25 mil presos do sistema prisional paulista que fazem parte do grupo de […]
CNJ abre cinco novas vagas para pesquisadores especialistas em análise de dados para atuação nos laboratórios de inovação e inteligência do Judiciário Estão abertas 05 novas vagas para pesquisadores especialistas em análise de dados quantitativos. Eles irão atuar no projeto de consolidação dos Laboratórios de Inovação e Inteligência no âmbito […]
Segundo entidade, mudança leva em conta evolução da pandemia e a necessidade de adoção de medidas para diminuir propagação da Covid-19 A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte publicou no Diário Eletrônico da OAB da sexta-feira (8), a Resolução Nº 04/2020, que estabelece a realização das […]
Segundo sindicato, cerca de 20 mil trabalhadores já foram afetados em São Paulo pelo impacto da pandemia de Covid-19 nas empresas do estado O Sindicato dos trabalhadores de TI de São Paulo (Sindpd) informou na sexta-feira, 08/05, que, até o momento, foram feitos 87 acordos coletivos para a redução de […]
Pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial de Deus, é processado pelo Ministério Público Federal por “possível prática de estelionato” O pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial de Deus, é alvo de uma notícia-crime por “possível prática de estelionato”. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), por […]
OAB protocola ação no STF solicitando suspensão de autorização de novos cursos de Direito; até durante pandemia estão ocorrendo autorizações A OAB Nacional protocolou na sexta-feira (08) no Supremo Tribunal Federal (STF) ação solicitando a suspensão dos processos de autorização de novos cursos e vagas na área de Direito pelo […]
OAB Nacional solicitou ao Conselho da Justiça Federal que seja permitido transferir valores de RPV e precatórios para conta da parte ou advogados A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, solicitando que seja permitida a transferência de valores de Requisições de Pequeno […]