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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização de uma diretora da Supergasbras Energia Ltda. que acusou a equipe de diretores da empresa de discriminação de gênero. Por unanimidade, o colegiado entendeu que não ficara comprovado que as dificuldades apontadas por ela tenham decorrido […]
Os direitos do intérprete e do produtor fonográfico são conexos ao direito de autor, porém conservam sua autonomia por decorrerem de atos de criação distintos, ainda que vinculados intrinsecamente à obra autoral. Dessa forma, para cada nova utilização da interpretação, é necessária a autorização expressa do intérprete. A informação está […]
Depois de anunciar o registro de quase cinco mil reclamações na metade do período da Black Friday, o site Reclame Aqui anunciou nesta segunda-feira (2) que o Burger King e o McDonald’s foram de longe as empresas detentoras do maior número de reclamações na edição 2019 da época de compras […]
A Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, é objeto de nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6265) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi distribuída para a ministra Cármen Lúcia, que também relata a ADI […]
Um homem que se fez passar por advogado foi condenado, pelo juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, por estelionato. Segundo a denúncia, em março de 2008 ele teria oferecido seus serviços de advogado para a vítima dar início a um procedimento de escrituração de imóvel. A informação […]
Um goleiro agredido por um jogador adversário, após partida de futebol amador de Florianópolis, deverá ser indenizado em R$ 4 mil a título de dano moral, por determinação da Justiça da Capital. Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária devidos. O caso aconteceu em junho do ano passado. De […]
A 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A a restituir à usuária inativa valor equivalente a R$ 73.522,98, cobrados a mais em função de reajuste abusivo aplicado a trabalhadores aposentados. A informação está no portal do TJDFT. A autora da ação contou que aderiu, em […]
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró realizou na quarta-feira (27) duas sessões do Tribunal do Júri Popular envolvendo um mesmo réu. A opção pelos dois julgamentos se deu para fins de aproveitamento da sua escolta, uma vez que Mário Ranyelle da Silva Lima está preso no Ceará. A […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2.334/19, que permite ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial firmar convênios e parcerias com instituições para análise dos pedidos de patentes e, assim, reduzir a fila superior a 10 anos. A informação está no portal […]
O 5º Tribunal do Júri da capital paulista condenou, na tarde da terça (26), o empresário Marcelo Malvio Alves de Lima a seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, sob a acusação de homicídio. Os jurados reconheceram que o réu, agindo com dolo eventual, casou a morte da advogada […]