Combate a Fake News não pode virar ameaça à liberdade, diz Marcelo Tas

O Supremo Tribunal Federal falha redondamente ao buscar a judicialização das Fake News porque, como qualquer outro poder, deve ser passível de críticas. A opinião é do jornalista e apresentador de TV Marcelo Tas e foi expressa, com exclusividade ao portal Juristec, antes da palestra que proferiu na abertura da […]

Segundo portal, fundador do YouTube vai criar startup para engajar fãs de esportes

O comportamento do fã de esportes está cada vez mais digital. De programas de sócio torcedor a games de esportes fantasy (como é o Cartola FC), empresas e clubes encontram novas maneiras de engajar o público na rede. Observando esta tendência, Chad Hurley, um dos criadores do YouTube, fundou a […]

IRDR não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso ou da ação originária

A instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) está condicionada à pendência de julgamento, no tribunal, de processo em fase recursal ou originária. Assim, caso o processo tenha julgamento de mérito finalizado – ainda que pendente a análise de embargos de declaração –, ele não poderá mais servir […]

TJ nega união estável a casal cuja relação foi rompida por mensagem de WhatsApp

A Justiça de Santa Catarina não reconheceu como união estável a relação mantida entre um casal do Alto Vale do Itajaí que perdurou 10 anos, até ser encerrada por mensagem de WhatsApp. Para o juízo de origem, em entendimento confirmado na apelação que tramitou na 6ª Câmara Civil do TJ, […]

STJ: mulher acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente continuará presa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma mulher que, mesmo sem habilitação profissional em medicina, teria realizado aplicações de silicone industrial em várias pessoas no Rio de Janeiro. Após um desses procedimentos com finalidade estética, a cliente morreu. A informação está no […]

Pais são autorizados pela Justiça a plantar maconha para tratamento do filho

Um casal foi autorizado a cultivar cannabis sativa de forma artesanal, apenas para tratamento de seu filho, que sofre de paralisia cerebral e síndrome de West. A decisão, ratificando liminar concedida, é do juiz da 3ª Vara Criminal de Uberlândia, Antônio José Pêcego. A informação está no portal do TJMG. […]

Tribunal anula casamento de mulher que enganou o marido sobre paternidade do filho

Um casamento foi anulado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba por motivo de a esposa ter enganado o marido sobre a verdadeira paternidade do filho. O processo é oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal e teve a relatoria da desembargadora Fátima Bezerra […]

YouTube anuncia primeiros canais brasileiros que produzirão conteúdos para a plataforma

O YouTube anunciou os 6 primeiros YouTube Originals brasileiros, ou seja, canais brasileiros que produzirão conteúdos especiais para a plataforma. São eles: Whindersson Nunes, Porta dos Fundos, Desimpedidos, Nathalia Arcuri, Manual do Mundo e a produtora Los Bragas. A informação está no portal B9. O primeiro a estrear será “Whindersson […]

Homem é condenado por descumprir e debochar de medidas protetivas da Justiça

Um homem residente na região serrana do Estado recebeu pena de quatro meses e 25 dias de detenção, em regime aberto, por ter descumprido medida protetiva em favor de sua ex-companheira e ex-enteada, as quais sofriam, há anos, ameaças e violências. Além da desobediência de se manter distante 150 metros […]