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Defesa do presidente havia apresentado recurso contra decisão de maio do ministro Dias Toffoli O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli que rejeitou, em maio, uma ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito […]
Ele encerrou o encontro sobre o tema, que contou com três painéis O ministro Gilmar Mendes encerrou na tarde desta quinta-feira (01) os trabalhos do “IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça […]
Julgamento pode ser no dia 7 ou 14 de dezembro A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento os processos que questionam a legalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. Ela é a relatora dos processos. Leia também: É constitucional reajuste de aposentadoria de […]
O STF modulou efeitos para que ICMS incida sobre assinatura básica mensal sem franquia. Entenda a decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou, nesta quinta-feira (1º/12), decisão do entendimento de que o ICMS incide sobre o valor pago pelo consumidor às concessionárias de telefonia, a título de tarifa de assinatura […]
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Leia também: STJ fixa teses sobre sinistro de veículos agrícolas […]
Plenário julgou ação do Paraná que buscava o reconhecimento do direito ao produto da arrecadação. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que pertence aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal o produto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) retido na fonte sobre rendimentos pagos pelo próprio ente e […]
Ministro do STF conta que ameaças recebidas pela filha o deixaram exasperado no dia em que reagiu a bolsonaristas, em Nova York Em entrevista ao jornalista Roberto d´Ávila, na Globonews, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que lamenta ter reagido com a frase “perdeu mané, […]
PGR sugeriu arquivamento de caso envolvendo Petrobras O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de interferência na Petrobras. Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da […]
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso das Lojas Riachuelo S.A. contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho a pagar em dobro às […]
Plenário decidirá sobre dois habeas corpus que podem soltar o ex-governador; placar no colegiado é de 1 a 1 O plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para sexta-feira (9) da próxima semana o recomeço do julgamento de dois habeas corpus que podem soltar o ex-governador do […]