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O Brasil assiste ao Big Brother Brasil como entretenimento. Mas a lógica do programa é simples: câmeras ligadas o tempo todo. Nada passa despercebido. No mundo tributário, a metáfora não é exagero. Vivemos sob monitoramento permanente. E não se trata de teoria conspiratória. Trata-se de tecnologia fiscal. A ideia de […]
Na semana seguinte ao Carnaval, a metáfora inevitavelmente retorna. O Brasil é um país acostumado a desfiles grandiosos, múltiplas narrativas simultâneas e uma sobreposição de cores e símbolos. Curiosamente, essa imagem não é apenas cultural — ela também foi utilizada para descrever o nosso sistema tributário. Na década de 1960, […]
Há algum tempo, em uma conversa aparentemente trivial com um empresário do setor de serviços, ouvi uma frase que sintetiza boa parte da angústia tributária brasileira: “Eu não tenho medo de pagar imposto. Eu tenho medo de pagar errado.” A frase, que poderia ser aplicada a empresários de qualquer setor, […]
Pelo texto, contribuinte poderá optar por informar rendimentos às fontes pagadoras a fim de ajustar a apuração do tributo devido A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3189/21, pelo qual as pessoas físicas com mais de um rendimento sujeito ao Imposto de […]
Plenário julgou ação do Paraná que buscava o reconhecimento do direito ao produto da arrecadação. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que pertence aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal o produto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) retido na fonte sobre rendimentos pagos pelo próprio ente e […]
Os motoristas pagarão menos seguro obrigatório em 2019. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou na quinta-feira (13) a redução média de 63,3% do valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) no próximo ano. A informação é da Agência Brasil. […]
Um relatório da União Internacional de Telecomunicações (UIT), a agência das Nações Unidas para tecnologia da informação e comunicação, mostra que o Brasil tem a maior carga tributária do mundo sobre os serviços de internet fixa e uma das maiores sobre serviços de internet móvel. Segundo o documento liberado na […]