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Programa de inovação anunciado hoje começa no estado, e deve levar iniciativas e conexões entre fundadores e ecossistemas por todo o país Pequenas empresas de tecnologia de Santa Catarina têm um novo motivo para comemorar. O Sebrae elegeu, nesta quinta-feira, o estado como seu mais novo e principal polo de […]
Quarta Turma do STJ reforma acordo do TJSC para afastar benefício concedido a uma fundação condenada por descumprimento contratual As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, não são equiparadas à Fazenda Pública e não fazem jus a isenção de custas processuais. Com esse entendimento, a […]
A Arquidiocese de Florianópolis iniciará no próximo dia 8 de março o processo de beatificação do jovem Marcelo Henrique Câmara, que poderá se transformar no primeiro candidato a ser declarado santo nascido na Ilha de Santa Catarina. A informação é do jornalista Moacir Pereira, do portal NSC Total. Formado em […]
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma multinacional de processamento de fumo a indenizar os seis herdeiros de produtor falecido em decorrência da exposição a defensivo agrícola fornecido pela empresa. Cada filho terá direito a R$ 20 mil, pagos a título de dano […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um mandado de segurança e garantiu a um bacharel em Direito e delegado de Polícia Civil aposentado o direito de se inscrever nos quadros da Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) e exercer a […]
Um goleiro agredido por um jogador adversário, após partida de futebol amador de Florianópolis, deverá ser indenizado em R$ 4 mil a título de dano moral, por determinação da Justiça da Capital. Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária devidos. O caso aconteceu em junho do ano passado. De […]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, por unanimidade, o retorno dos autos da Operação Onipresença à 1ª Vara Federal de Florianópolis para regular tramitação. Dessa forma, 24 médicos, que haviam sido absolvidos sumariamente por atipicidade da conduta, voltam a responder ao processo criminal. A […]
A família de uma criança de nove anos abusada sexualmente por um padre durante confissão religiosa preparatória à primeira comunhão, nas dependências de uma igreja no sul de Santa Catarina, será indenizada por danos materiais e morais em mais de R$ 100 mil. A informação está no portal do TJSC. […]
Uma mulher foi condenada pelo juízo da comarca de Içara, em Santa Catarina, após publicar comentários difamantes e caluniosos no perfil de um homem com quem tinha se relacionado. A informação está no portal do TJSC. Na publicação, a ré refere-se ao ex com expressões como “antipático”, “lixo”, “cachaceiro” e […]
Uma operadora de internet deverá indenizar uma cliente de Florianópolis em R$ 25 mil, a título de danos morais, em razão de mensagens ofensivas enviadas por um funcionário da empresa via celular. Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária devidos. A informação está no portal do TJSC. Em ação […]